Termos de Serviço
Leia
atenta e cuidadosamente estes termos de serviço (“Termos”), pois eles contêm
informações importantes sobre seus direitos, recursos e obrigações. Ao acessar
ou utilizar a Plataforma Spacy, você concorda em cumprir com estes Termos e em
estar sujeito a eles.
Última
Atualização: 16 de outubro de 2020
Obrigado
por utilizar os serviços do Spacy!
Estes
Termos constituem um contrato vinculante (“Contrato”) entre você e o Spacy
(conforme definido abaixo), regendo seu acesso ao site do Spacy e seu uso,
incluindo seus subdomínios, e quaisquer outros sites nos quais o Spacy
disponibilize seus serviços (coletivamente, “Site”), nossos aplicativos
de celular, tablet ou de outro dispositivo smart aplicável, e interfaces de
programa do aplicativo (coletivamente, “Aplicativo”) e todos os serviços
relacionados (coletivamente, “Serviços do Spacy”). O Site, o Aplicativo
e os Serviços do Spacy serão coletivamente referidos como a “Plataforma Spacy”.
Nossos Termo de Garantia ao Locador, nossa Termo de Garantia
Locatário, e outras Políticas aplicáveis ao seu uso da Plataforma Spacy
estão incorporados por referência neste Contrato.
Quando
estes Termos mencionarem “Spacy”, “nós”, “nos”, “nosso”,
e outras variações gramaticais da primeira pessoa do plural, eles se referem à
empresa Spacy que você está contratando. A entidade que você irá contratar
geralmente será determinada de acordo com seu país de residência ou
estabelecimento.
- Se o seu país de residência ou estabelecimento for Brasil, você
esta contratando SPACY CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LTDA.
Caso
você mude seu país de residência ou estabelecimento, a empresa Spacy que você
contratou será determinada por seu novo país de residência ou estabelecimento,
conforme especificado acima, a partir da data na qual ocorreu a mudança de seu
país de residência.
A
nossa coleta e uso de informações pessoais relacionadas ao seu acesso e uso da
Plataforma Spacy está descrita na nossa Política de Privacidade.
Todo
e qualquer serviço de processamento de pagamento através de, ou relacionado ao
seu uso da Plataforma Spacy (“Serviços de Pagamento”) será prestado a
você por uma ou mais entidades parcerias de gateways de Pagamentos.
Apenas os Locadores são responsáveis por
identificar, compreender e cumprir todas as leis, regras e regulamentações
aplicáveis a seus Serviços de Locador e Anúncios (conforme definido abaixo).
Por exemplo, algumas cidades possuem leis que restringem a possibilidade de um Locador
receber Locatários pagantes por temporada ou fornecer determinados Serviços de Locador.
Em muitas cidades, os Locadores podem precisar se registrar, obter uma
permissão ou licença antes de fornecer certos Serviços de Locador (como
preparar comida, vender bebidas alcoólicas, guiar passeios ou operar um
veículo). O Locador é o único responsável por identificar e obter quaisquer
licenças, permissões ou registros exigidos para qualquer Serviço de Locador
oferecido. Certos tipos de Serviços de Locador podem ser proibidos em conjunto.
As sanções podem incluir multas ou outras medidas. Nós fornecemos algumas
informações em nossa Central de Ajuda para te ajudar a identificar algumas das
obrigações aplicáveis a você. Em caso de dúvidas sobre como as leis locais se
aplicam a seu(s) Anúncio(s) e Serviço(s) de Locador no Spacy, sempre procure
assessoria jurídica.
1. Escopo dos Serviços do Spacy
1.1
A Plataforma Spacy é um mercado online que permite aos usuários cadastrados (“Membros”),
e terceiros determinados, que oferecem serviços (Membros e terceiros que
oferecem serviços são chamados de “Locadores” e os serviços que eles
prestam são “Serviços de Locador”), anunciar esses Serviços de Locador
na Plataforma Spacy (“Anúncios”), comunicar-se e fazer transações
diretas com membros que estejam buscando reservas como Serviços de Locador (os
Membros que utilizam os Serviços de Locador são chamados de “Locatários”).
Os Serviços de Locador podem incluir a oferta de propriedades ou uma fração do
espaço de sua propriedade, destinadas a uso profissional, lazer ou outros usos
(denominado “Espaços”) e diversos outros serviços relacionados ou não ao
espaço.
1.2
Como fornecedor da Plataforma Spacy, o Spacy não é proprietário, não cria,
vende, revende, fornece, controla, gerencia, oferece, entrega ou abastece
qualquer Anúncio ou Serviços de Locador. Os Locadores são os únicos
responsáveis por seus Anúncios e Serviços de Locador. Quando os Membros fazem
ou aceitam uma reserva, eles celebram um Contrato diretamente um com o outro. O
Spacy não é e não se torna parte ou outro participante de qualquer
relacionamento contratual entre os Membros, tampouco o Spacy é uma corretora de
imóveis ou seguradora. O Spacy não atua, de qualquer forma, como um agente para
um Membro.
1.3
Embora possamos ajudar a facilitar a resolução de conflitos, o Spacy não tem
qualquer controle sobre e não garante (i) a existência, qualidade, segurança,
sustentabilidade ou licitude de qualquer Anúncio ou Serviços de Locador, (ii) a
veracidade e a precisão de quaisquer descrições de Anúncio, Avaliações,
Comentários, ou outros Conteúdos de um Membro (conforme definido abaixo), ou
(iii) o desempenho ou a conduta de qualquer Membro ou terceiro. O Spacy não
endossa qualquer Membro, Anúncio ou Serviços de Locador. Quaisquer referências
a um Membro sendo “verificado” (ou linguagem similar) apenas indica que o
Membro completou um processo de verificação relevante, e nada a mais. Nenhuma
dessas descrições significa endosso, certificação ou garantia fornecidos pelo Spacy
sobre o Membro, inclusive sobre a identidade ou o histórico do Membro ou se o
Membro é confiável, seguro ou adequado. Você deve sempre tomar os devidos
cuidados ao decidir se fica em um Espaço ou utiliza os Serviços de Locador,
aceita uma solicitação de reserva de um Locatário ou se comunica e interage com
outros Membros, independentemente de ser online ou pessoalmente. As imagens
verificadas (conforme definido abaixo) visam apenas indicar uma representação
fotográfica de um Anúncio no momento em que a fotografia foi tirada, e,
portanto, não representam nenhum endosso por parte do Spacy de qualquer Locador
ou Anúncio.
1.4
Ao optar por utilizar a Plataforma Spacy como um Locador ou CoLocador (conforme
definido abaixo), seu relacionamento com o Spacy está limitado a ser um membro
independente, um terceiro contratado, e não um funcionário, agente, associado
ou parceiro do Spacy por qualquer motivo, e que você atuará exclusivamente em
seu próprio nome e em seu benefício próprio, e não em nome ou em benefício do Spacy.
O Spacy, de modo geral, não direciona ou controla você ou seu desempenho sobre
estes Termos especificamente, ou a execução dos Serviços de Locador. Você
reconhece e concorda que tem total discricionariedade para anunciar Serviços de
Locador, ou de alguma forma se envolver em outras atividades comerciais ou de
emprego.
1.5
Para promover a Plataforma Spacy e ampliar a exposição dos Anúncios para
possíveis Locatários, os Anúncios e outros Conteúdos de Membros podem ser
divulgados em outros sites, em aplicativos, em e-mails, e em publicidade online
e off-line. O Spacy não pode garantir a precisão ou a qualidade de traduções, e
os Membros são responsáveis por revisar e verificar a precisão das referidas
traduções. A Plataforma Spacy pode conter traduções fornecidas pelo Google. O
Google renuncia a todas as garantias relacionadas às traduções, expressas ou
implícitas, incluindo quaisquer garantias de exatidão, confiabilidade, e
quaisquer garantias implícitas de comerciabilidade ou de adequação para um
propósito específico e de não violação.
1.6
A Plataforma Spacy pode conter links para sites ou recursos de terceiros (“Serviços
de Terceiros”). Esses Serviços de Terceiros podem estar sujeitos a termos e
condições e práticas de privacidade diferentes. O Spacy não é responsável pela
disponibilidade ou precisão dos referidos Serviços de Terceiros, tampouco pelo
conteúdo, pelos produtos ou serviços disponíveis nesses Serviços de Terceiros.
Os links para esses Serviços de Terceiros não são um endosso do Spacy para os
referidos Serviços de Terceiros.
1.7
Devido à natureza da Internet, o Spacy não pode garantir uma disponibilidade e
acessibilidade ininterruptas e contínuas da Plataforma Spacy. O Spacy pode
restringir a disponibilidade da Plataforma Spacy ou de certas áreas ou recursos
a ela relacionados, caso seja necessário, considerando os limites de
capacidade, a segurança ou a integridade de nossos servidores, ou para realizar
medidas de manutenção que garantam o funcionamento devido ou melhorado da
Plataforma Spacy. O Spacy pode melhorar e alterar a Plataforma Spacy e
introduzir novos Serviços do Spacy de tempos em tempos.
2. Elegibilidade, Utilização da Plataforma Spacy e
Verificação de Membro
2.1
Para acessar e usar a Plataforma do Spacy ou registrar uma conta no Spacy, é
necessário que você seja um indivíduo com pelo menos 18 anos ou um negócio,
organização ou outra entidade jurídica devidamente organizada e validamente
existente em conformidade com as leis do país em que você está estabelecido, e
que seja capaz de celebrar contratos vinculantes.
2.2
Você cumprirá quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis em sua
jurisdição local. Você também declara e garante que (i) nem você nem seu(s)
Serviço(s) de Locador estão localizados ou ocorrem em um país que esteja
sujeito a embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo
dos EUA como um país que “apoia terroristas”, e (ii) você não está registrado
em qualquer lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas, e (iii)
você não está utilizando para fins ilícitos.
2.3
O Spacy pode tornar o acesso e o uso da Plataforma Spacy, ou certas áreas ou
recursos da Plataforma Spacy, sujeitos a determinadas condições ou exigências,
como a conclusão de um processo de verificação, o atendimento a critérios de
elegibilidade ou qualidade específicos, o atendimento de princípios de
Avaliações ou Comentários, ou histórico de reserva e cancelamento de um Membro.
2.4
É difícil a verificação do Usuário na Internet, e não assumimos a
responsabilidade pela confirmação de qualquer identidade de um Membro. Não
obstante o disposto acima, para fins de transparência e prevenção de fraude, e
conforme permitido pelas leis aplicáveis, nós podemos, mas não temos a
obrigação de (i) solicitar aos Membros que forneçam alguma identificação
oficial ou outras informações, ou realizem verificações adicionais para ajudar
a verificar as identidades e os históricos de Membros, (ii) fazer uma
amostragem de Membros comparada a bancos de dados de terceiros ou outras fontes
e solicitar relatórios de prestadores de serviço, e (iii) quando tivermos
informações suficientes para identificar um Membro, obter relatórios de
registros públicos de condenações criminais ou registros de agressores sexuais
ou uma versão equivalente de registros ou histórico do agressor sexual na jurisdição
local (se disponível).
2.5
O acesso ou uso de determinadas áreas ou de certos recursos da Plataforma Spacy
podem estar sujeitos às políticas, padrões ou diretrizes separadas, ou podem
exigir que você aceite termos e condições adicionais antes que você possa
acessar as áreas ou características relevantes da Plataforma Spacy. Em caso de
conflito entre estes Termos e os termos e condições aplicáveis a uma área ou a
um recurso específico da Plataforma Spacy, os últimos termos e condições
prevalecerão com relação ao acesso e uso da referida área ou recurso, exceto se
especificado em contrário nos últimos termos e condições.
2.6
Caso você acesse ou faça download do Aplicativo da Apple App Store, você
concorda com o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo
Licenciado da Apple. Algumas partes da Plataforma Spacy
executam os serviços de mapa do Google Maps/Earth, incluindo API(s) do Google
Maps. O uso do Google Maps/Earth está sujeito aos Termos de Serviço Adicionais
do Google Maps/Google Earth.
O
Spacy se reserva ao direito de modificar estes Termos a qualquer momento de
acordo com esta provisão. Se alterarmos estes Termos, publicaremos os Termos
revisados na Plataforma Spacy e atualizaremos a data de “Última Atualização” no
início destes Termos. Também enviaremos a você, por e-mail, uma notificação das
alterações pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração.
Caso você discorde dos Termos alterados, você pode rescindir este Contrato com
efeito imediato. Nós informaremos sobre seu direito de rescindir o Contrato no
e-mail de notificação. Caso você não rescinda seu Contrato antes da data de
vigência dos Termos alterados, seu acesso contínuo ou uso da Plataforma Spacy
constituirá aceitação dos Termos alterados.
4.1
Você deve cadastrar uma conta (“Conta do Spacy”) para acessar e utilizar
determinados recursos da Plataforma Spacy, como publicar ou fazer a reserva de
um Anúncio. Caso você faça o cadastro de uma Conta do Spacy para uma pessoa
jurídica, empresa ou organização, você declara e garante que você possui autoridade
para vincular legalmente tal entidade e nos concede todas as permissões e
licenças dispostas nestes Termos.
4.2
Você pode cadastrar uma Conta do Spacy utilizando um endereço de e-mail e
criando uma senha, ou através de sua conta com determinados serviços de rede
social de terceiros, como Facebook ou Google (“Conta SNS” [Social
Networking Services (Serviços de Rede Social)]). Você tem a possibilidade de
desativar a conexão entre sua Conta do Spacy e sua Conta SNS a qualquer
momento, ao acessar a seção “Conta” da Plataforma Spacy.
4.3
Você deve fornecer informações atuais, precisas e completas durante o processo
de registro e manter as informações de sua Conta do Spacy e da página de seu
perfil da Conta do Spacy sempre atualizadas.
4.4
Você não pode cadastrar mais de 1 (uma) Conta do Spacy, exceto se o Spacy lhe
autorizar a fazê-lo. Você não pode atribuir ou transferir sua Conta do Spacy
para terceiros.
4.5
Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de suas
credenciais de Conta do Spacy e não pode divulgar as referidas credenciais a
terceiros. Você deve notificar o Spacy imediatamente caso você tome
conhecimento, ou tenha qualquer motivo para suspeitar, que suas credenciais
foram extraviadas, furtadas, indevidamente apropriadas ou ainda comprometidas
ou em caso de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua Conta do Spacy.
Você é responsável por toda e qualquer atividade conduzida através de sua Conta
do Spacy, exceto se as referidas atividades não forem autorizadas por você e
que você não tenha sido negligente (como não relatar o uso não autorizado ou a
perda de suas credenciais).
4.6
O Spacy pode habilitar recursos que lhe permitam autorizar outros Membros ou
determinados terceiros a realizar certas ações que afetem sua Conta do Spacy.
Por exemplo, podemos permitir que os Membros vinculem suas contas do Spacy a
empresas e realizem ações para essas empresas; nós podemos habilitar Membros
elegíveis ou determinados terceiros a reservarem Anúncios para outros Membros,
ou podemos permitir que os Locadores adicionem outros Membros como CoLocadores
(conforme definido abaixo) para ajudar a gerenciar seus Anúncios. Esses
recursos não exigem que você compartilhe suas credenciais com outra pessoa. Nenhum
terceiro é autorizado pelo Spacy a pedir suas credenciais e você não deve
solicitar as credenciais de outro Membro.
5.1
O Spacy pode, a seu próprio critério, permitir que os Membros (i) criem, façam
upload, publiquem, enviem, recebam e armazenem conteúdos, como textos, fotos,
áudios, vídeos ou outros materiais e informações na ou através da Plataforma Spacy
(“Conteúdo de Membro”); e (ii) acessem e visualizem o Conteúdo de Membro
e qualquer conteúdo que o Spacy disponibilize na ou através da Plataforma Spacy,
incluindo o conteúdo de propriedade do Spacy e qualquer conteúdo licenciado ou
autorizado para uso por, ou através do Spacy por um terceiro (“Conteúdo do Spacy”
e, em conjunto com o Conteúdo de Membro, “Conteúdo Coletivo”).
5.2
A Plataforma Spacy, o Conteúdo do Spacy e o Conteúdo de Membro podem, em sua
totalidade ou em parte, ser protegidos por direitos autorais, marcas comerciais
e/ou outras leis dos Estados Unidos e de outros Países. Você reconhece e
concorda que a Plataforma Spacy e o Conteúdo do Spacy, incluindo todos os
direitos de propriedade intelectual associados, são propriedade exclusiva do Spacy
e/ou de seus licenciadores ou terceiros autorizados. Você não deve remover,
alterar ou ocultar nenhum direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou
outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem a Plataforma Spacy,
o Conteúdo do Spacy ou o Conteúdo de Membro. Todas as marcas comerciais, marcas
de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outros identificadores de
fonte do Spacy usados em, ou em relação à Plataforma Spacy e ao Conteúdo do Spacy
são marcas comerciais ou marcas registradas do Spacy nos Estados Unidos e no
exterior. Marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e
quaisquer outras designações de propriedade de Terceiros utilizadas ou em
relação à Plataforma Spacy, ao Conteúdo do Spacy e/ou ao Conteúdo Coletivo e ao
Conteúdo do Spacy, são utilizadas somente para objetivos de identificação e
podem ser de propriedade de seus respectivos proprietários.
5.3
Você não deve utilizar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos
derivados, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente,
realizar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma Spacy ou o Conteúdo
Coletivo, exceto dentro dos limites em que você for o proprietário de
determinado Conteúdo de Membro ou conforme expressamente permitido nestes Termos.
Nenhuma licença ou direitos são concedidos por consequência, ou de outra forma,
sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados
pelo Spacy ou por seus licenciadores, salvo para as licenças e direitos
expressamente concedidos nestes Termos.
5.4
Sujeito à sua conformidade com estes Termos, o Spacy lhe concede uma licença
intransferível, revogável, não sublicenciável, não exclusiva, limitada para (i)
fazer o download e utilizar o Aplicativo em seu(s) dispositivo(s) pessoal(is);
e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo Coletivo disponibilizado na, ou
através da, Plataforma Spacy e acessível a você, apenas para seu uso pessoal e
não comercial.
5.5
Ao criar, fazer upload, publicar, enviar, receber, armazenar ou disponibilizar
qualquer Conteúdo de Membro na, ou através da, Plataforma Spacy, você concede
ao Spacy uma licença mundial transferível, sublicenciável, perpétua (ou pelo
período da proteção), irrevogável, livre de royalties, não exclusiva sobre o
referido Conteúdo de Membro para acessar, utilizar, armazenar, copiar,
modificar, elaborar trabalhos derivativos de distribuir, publicar, transmitir,
encaminhar ou explorar de qualquer forma o referido Conteúdo de Membro para
fornecer e/ou promover a Plataforma Spacy, em qualquer meio ou plataforma. Na
medida em que o Conteúdo do Membro (incluindo Imagens Verificadas) inclua
informações pessoais, tal Conteúdo de Membro será usado somente para esses
propósitos se tal uso estiver em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis
de acordo com nossa Política de Privacidade. Exceto se você der consentimento
específico, o Spacy não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre
qualquer Conteúdo de Membro e nada presente nestes Termos será considerado para
restringir quaisquer direitos que você possa ter de usar ou explorar seu
Conteúdo de Membro.
5.6
O Spacy pode oferecer aos Locadores a opção de que fotógrafos profissionais
façam fotografias de seus Serviços de Locador, para que sejam disponibilizadas
pelo fotógrafo aos Locadores para utilização em seus Anúncios, com ou sem uma
marca d'água ou etiqueta contendo as palavras “Foto Verificada pelo Spacy.com”
ou algo semelhante (“Imagens Verificadas”). Você é responsável por
garantir que seu Serviço de Locador seja representado precisamente nas Imagens
Verificadas e que você cessará o uso das Imagens Verificadas na, ou através da,
Plataforma Spacy caso elas não mais representem seu Anúncio de forma precisa,
caso você pare de oferecer o Serviço de Locador em destaque, ou caso sua Conta
do Spacy seja encerrada ou suspensa por qualquer motivo. Você reconhece e
concorda que o Spacy terá o direito de utilizar quaisquer Imagens Verificadas
de acordo com a Seção 5.5 para publicidade, marketing e/ou quaisquer outros
fins de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação
ao seu Anúncio ou de outra forma, sem notificação ou remuneração adicional para
você. Quando o Spacy não for o proprietário exclusivo das Imagens Verificadas,
ao utilizar as referidas Imagens Verificadas na, ou através da, Plataforma Spacy,
você concede ao Spacy uma licença exclusiva, mundial, livre de royalties,
irrevogável, perpétua (ou pelo período de proteção), sublicenciável e
transferível, para utilizar as referidas Imagens Verificadas para publicidade,
marketing e/ou quaisquer outros fins de negócios em qualquer meio de
comunicação ou plataforma, seja em relação ao seu Anúncio ou de outra forma,
sem notificação ou remuneração adicionais para você. Por sua vez, o Spacy lhe
concede uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável,
intransferível para utilizar as Imagens Verificadas fora da Plataforma Spacy,
exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.
5.7
Você é exclusivamente responsável por todo Conteúdo de Membro que você
disponibilizar na, ou através da, Plataforma Spacy. Assim, você declara e
garante que: (i) ou você é o proprietário único e exclusivo de todo o Conteúdo
de Membro que você disponibilizar na, ou através da Plataforma Spacy, ou você
tem todos os direitos, as licenças, autorizações e liberações necessárias para
conceder ao Spacy os direitos sobre o referido Conteúdo de Membro, conforme
contemplado nestes Termos, e (ii) nem o Conteúdo de Membro, nem a publicação, o
upload, a apresentação ou transmissão do Conteúdo de Membro, ou o uso do
Conteúdo de Membro pelo Spacy (ou qualquer parte dele) conforme contemplado sob
estes Termos infringirá, desapropriará ou violará uma patente de terceiro,
direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou
outros direitos proprietários ou de propriedade intelectual, ou direitos de
publicidade ou privacidade, ou resultar na violação de qualquer lei ou
regulamento aplicável.
5.8
Você não publicará, fará upload, enviará ou transmitirá qualquer Conteúdo de
Membro que: (i) seja fraudulento, falso, enganoso (diretamente ou por omissão
ou não atualização de informações) ou depreciativo; (ii) seja difamatório,
calunioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (iii) promova
discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou que prejudique qualquer
indivíduo ou grupo; (iv) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou
ações que sejam ameaçadoras a qualquer pessoa ou animal; (v) promova
substâncias ou atividades prejudiciais ou ilegais; ou (vi) viole a Política de
Conteúdo do Spacy ou qualquer outra política do Spacy. O Spacy pode, sem
qualquer aviso, remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Membro
que o Spacy considere uma violação à lei aplicável, estes Termos ou Política ou
aos Padrões atuais do Spacy, ou que possa ser repreensível ou prejudicial ao Spacy,
seus Membros, terceiros ou à sua propriedade.
5.9
O Spacy respeita a lei de direitos autorais e espera que seus Membros façam o
mesmo. Caso você acredite que qualquer conteúdo na Plataforma Spacy infrinja
direitos autorais de sua propriedade, notifique-nos de acordo com nossa
Política de Direitos Autorais.
6.1
O Spacy pode cobrar taxas dos Locadores (“Taxas do Locador”) e/ou de Locatários
(“Taxas do Locatário”) (coletivamente, “Taxas de Serviço”) em
consideração ao uso da Plataforma Spacy. Mais informações sobre quando são
aplicadas taxas de Serviço e como são calculadas, podem ser encontradas abaixo.
6.2
Quaisquer Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo quaisquer Impostos aplicáveis)
serão apresentadas ao Locador ou ao Locatário antes da publicação ou reserva de
um Anúncio. O Spacy reserva-se o direito de alterar as Taxas de Serviço a
qualquer momento, e nós notificaremos os Membros com antecedência adequada
quanto a quaisquer alterações de taxa antes de serem aplicadas. Tais alterações
de taxa não afetarão as reservas feitas antes da data em que a taxa foi
alterada.
6.3
Você é responsável por pagar quaisquer Taxas de Serviço que você deva ao Spacy.
As Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo eventuais Impostos aplicáveis) são
recolhidas pelos nossos parceiros de pagamentos. O parceiros de pagamentos
deduzirá eventuais Taxas do Locador da Taxa do Anúncio antes de repassar o
pagamento ao Locador. Eventuais Taxas do Locatário são incluídas nas Taxas
Totais recolhidas pelos parceiros de pagamentos do Spacy. Exceto se previsto em
contrário na Plataforma Spacy, as Taxas de Serviço, transações dos pagamentos,
não são reembolsáveis em nenhuma situação.
6.4
A taxa de serviço inteira é deduzida do pagamento do Locador, e nenhuma taxa de
serviço do Spacy é paga pelos Locatários. A taxa apenas para Locador de 15% é obrigatória. Também é obrigatório para
Locadores conectados por software. Os locadores que usam políticas de
cancelamento Super Rigorosas podem pagar mais.
6.5 Dependendo das leis da jurisdição envolvida, o
IVA pode ser cobrado sobre a taxa de serviço do Locador
e do Locatário. A taxa de serviço incluirá essas cobranças de IVA quando
aplicável.
7. Termos específicos para Locadores
7.1 Termos aplicáveis a todos os
Anúncios
7.1.1
Ao criar um Anúncio através da Plataforma Spacy, você deve (i) fornecer
informações completas e precisas sobre seus Serviços de Locador (tais quais:
descrição do anúncio, localização e disponibilidade de calendário), (ii)
divulgar quaisquer deficiências, restrições (como as regras da casa) e
exigências que se apliquem (como uma idade mínima, qualificação ou porte físico
necessários para uma Experiência) e (iii) fornecer quaisquer outras informações
pertinentes solicitadas pelo Spacy. Você é responsável por manter as
informações do seu Anúncio atualizadas a todo o momento (incluindo a
disponibilidade de calendário).
7.1.2
Você é o único responsável por estabelecer o preço (incluindo quaisquer
Impostos, se aplicável, ou cobranças como uma taxa de limpeza) para seu Anúncio
(“Taxa do Anúncio”). Uma vez que um Locatário solicitar a Reserva de seu
Anúncio, você não poderá solicitar ao Locatário que pague um preço maior do que
aquele do pedido de Reserva.
7.1.3
Quaisquer termos e condições incluídos em seu Anúncio, especialmente com
relação a cancelamentos, não devem estar em conflito com estes Termos ou com a
Política de Cancelamento pertinente, que você selecionou para seu Anúncio.
7.1.4
O Spacy recomenda que o Locador obtenha o seguro apropriado para seus Serviços
de Locador, porém não oferece esse serviço, deve ser cotado e contratado
unicamente pelo Locador independente do Spacy.
7.1.5
As fotos, animações ou vídeos (coletivamente, “Imagens”) utilizados em
seus Anúncios devem refletir precisamente a qualidade e a condição de seus
Serviços de Locador. O Spacy reserva-se ao direito de exigir que os Anúncios
possuam um número mínimo de Imagens de um determinado formato, tamanho e
resolução.
7.1.6
O posicionamento e a classificação de Anúncios em resultados de pesquisa na
Plataforma Spacy podem variar dependendo de uma diversidade de fatores, tais
quais as preferências e os parâmetros de busca do Locatário, as exigências do Locador,
a disponibilidade de calendário e preço, a quantidade e a qualidade das
Imagens, o atendimento ao cliente e o histórico de cancelamento, os Comentários
e as Avaliações, o tipo de Serviço de Locador e/ou a facilidade de reserva.
Mais informações sobre os fatores que determinam como seu Anúncio aparece nos
resultados da pesquisa podem ser encontradas em nossa Central de Ajuda.
7.1.7
Quando você aceita ou quando tiver pré-aprovado uma solicitação de reserva por
um Locatário, você celebra um Contrato legalmente vinculante com o Locatário, e
você deve fornecer seu(s) Serviço(s) de Locador ao Locatário conforme descrito
em seu Anúncio quando a solicitação de reserva for feita. Você também concorda
em pagar a(s) Taxa(s) de Locador aplicável(is) e eventuais Impostos aplicáveis.
7.1.8
O Spacy recomenda que o Locador obtenha o seguro apropriado para seus Serviços
de Locador, e examine cuidadosamente cada apólice de seguro, e, em particular,
certifique-se de que entende e está familiarizado com todas as exclusões, e
quaisquer deduções que possam ser aplicadas para tal apólice de seguro,
incluindo, mas não limitando a, se a sua apólice de seguro cobrirá ou não as
ações ou omissões de Locatários (e as pessoas para quem o Locatário reservou a Espaço,
se aplicável), durante a estadia em sua Espaço ou participando em sua
Experiência, Evento ou outros Serviços de Locador.
7.2 Anúncios de Espaços
7.2.1
Permitimos que seja anunciado um único espaço por Anúncio e que pode ser
diferenciado o preço para cada atividade desejada pelo Locatário.
7.2.2
Se você optar por solicitar um depósito de segurança para sua Espaço, você deve
especificar isso em seu Anúncio (“Depósito de Segurança”). Os Locadores
não podem solicitar um Depósito de Segurança (i) fora da Plataforma Spacy ou
(ii) após uma reserva ter sido confirmada.
7.2.3
Você declara e garante que qualquer Anúncio que você publicar, e que a reserva
de, e, ou a estadia de um Locatário em, uma Espaço (i) não quebrará qualquer
contrato que você tenha celebrado com terceiros, como associação de
proprietários, condomínio, ou outros contratos, e (ii) cumprirão todas as leis
aplicáveis (como leis de zoneamento), exigências de impostos e outras regras e
regulamentos (incluindo ter todas as permissões, licenças e os registros
exigidos). Enquanto Locador, você é responsável por seus próprios atos e
omissões e também é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que
resida ou de algum modo esteja presente na Espaço a seu pedido ou convite,
excluindo o Locatário e quaisquer pessoas que o Locatário convidar à Espaço.
7.3 (Excluído)
7.4 CoLocadores
7.4.1
O Spacy não permiti que os Locadores autorizem outros Membros (“CoLocadores”)
a administrar o(s) Anúncio(s) do Locador, e vincular o Locador e adotar certas
medidas com relação ao(s) Anúncio(s), conforme permitido pelo Locador, como,
por exemplo, aceitar solicitações de reserva, enviar mensagens e receber Locatários,
e atualizar a Taxa de Anúncio e a disponibilidade de calendário (coletivamente,
“Serviços de CoLocador”).
8. Termos específicos para Locatários
8.1 Termos aplicáveis a todas as
reservas
8.1.1
Sujeito a atender quaisquer solicitações (como preencher quaisquer processos de
verificação) estabelecidas pelo Spacy e/ou Locador, você pode reservar um
Anúncio disponível na Plataforma Spacy ao seguir o respectivo processo de
reserva. Todas as taxas aplicáveis, incluindo a Taxa de Anúncio, o Depósito de
Segurança (se aplicável), Taxa de Locatário e quaisquer Impostos aplicáveis
(coletivamente, “Taxas Totais”) serão apresentados a você antes de
reservar um Anúncio. Você concorda em pagar as Taxas Totais para qualquer
reserva solicitada com relação à sua Conta do Spacy.
8.1.2
Ao receber uma confirmação de reserva do Spacy, forma-se um Contrato legalmente
vinculante entre você e seu Locador, sujeito a quaisquer termos e condições
adicionais do Locador que sejam aplicáveis, incluindo especialmente a Política
de Cancelamento aplicável e quaisquer regras e restrições especificadas no
Anúncio. Os parceiros de pagamentos do Spacy cobrará as Taxas Totais no momento
da solicitação de reserva ou após a confirmação do Locador conforme os Termos
de Pagamentos. Para certas reservas, os Locatários poderão ser obrigados a
pagar ou ter a opção de pagar em várias parcelas.
8.1.3
Se você reservar um Serviço de Locador em nome de Locatários adicionais, será
solicitado que você assegure que todo Locatário adicional atenda a quaisquer
exigências estabelecidas pelo Locador, e concorde e esteja ciente com estes
Termos e quaisquer termos e condições, regras e restrições estabelecidas pelo Locador.
Se você fizer uma reserva para um Locatário adicional menor de idade, você
afirma e garante que você está legalmente autorizado a atuar em nome do
referido menor de idade. Menores de idade apenas podem participar de uma
Experiência, um Evento ou outro Serviço de Locador se acompanhados de um adulto
que seja responsável por eles.
8.1.4
O Spacy não permite que um Locatário que esteja reservando um Anúncio em nome
de um ou mais Locatários adicionais divida o pagamento das Taxas Totais para um
ou mais Locatários adicionais.
8.2 Reserva de Espaços
8.2.1
Você compreende que uma reserva confirmada de uma Espaço (“Reserva de Espaço”)
é uma licença limitada concedida a você pelo Locador para entrar, ocupar e
utilizar a Espaço pela duração de sua estadia, tempo durante o qual o Locador
(somente quando e na medida permitida pela lei aplicável) detiver o direito de
entrar novamente na Espaço, de acordo com seu Contrato com o Locador.
8.2.2
Você concorda em deixar a Espaço o mais tardar na hora de checkout especificada
pelo Locador no Anúncio ou em outro horário mutuamente acordado entre você e o Locador.
Caso você permaneça além do período acordado para o checkout sem o
consentimento do Locador (“Estadia Prolongada”), você não terá mais
licença para permanecer na Espaço, e o Locador terá o direito de requisitar sua
saída da forma condizente com a legislação aplicável. Além disso, você concorda
em pagar, se solicitado pelo Locador, para cada período de 24h (vinte e quatro
horas) (ou qualquer período a este relacionado) que você permanecer em Estadia
Prolongada, uma taxa adicional por noite de até duas vezes a média da Taxa de
Anúncio por noite originalmente paga por você para cobrir o inconveniente
sofrido pelo Locador, somando-se a esse valor todas as Taxas do Locatário,
Impostos e quaisquer gastos legais incorridos pelo Locador para fazer você
deixar o local (coletivamente, “Taxas de Estadia Prolongada”). As Taxas
de Estadia Prolongada por checkouts em atraso na data de checkout que não
impactem em reservas posteriores, podem ser limitadas aos custos adicionais
incorridos pelo Locador como resultado da referida Estadia Prolongada. Se você
incorrer em uma Estadia Prolongada em uma Espaço, você autoriza o Spacy
(através dos parceiros de pagamentos do Spacy) a lhe fazer uma cobrança para
receber Taxas de Estadia Prolongada. Um Depósito de Segurança, se exigido pelo Locador,
pode ser aplicado a quaisquer Taxas de Estadia Prolongada devido à Estadia
Prolongada de um Locatário.
8.3 Reservas de Experiências, Eventos
e outros Serviços de Locador
8.3.1
Você deve revisar atentamente a descrição de qualquer Experiência, Evento ou
outro Serviço de Locador que você pretenda reservar para garantir que você (e
quaisquer Locatários adicionais para quem você esteja fazendo uma reserva)
atenda qualquer exigência de idade mínima, qualificação, condicionamento físico
ou outras exigências que o Locador tenha especificado em seu Anúncio. Ao seu
exclusivo critério, você pode informar o Locador acerca de qualquer condição
médica ou física ou outras circunstâncias que possam afetar a sua capacidade e
a de qualquer Locatário adicional de participar de forma segura de qualquer
Experiência, Evento ou outro Serviço de Locador. Além disso, podem ser
aplicáveis determinadas leis, como a idade mínima para o consumo de bebidas
alcoólicas no local onde sua Experiência, Evento ou outro Serviço de Locador
ocorrer. Você é responsável por identificar, compreender e cumprir todas as leis,
regras e regulamentações que se apliquem à sua participação em uma Experiência,
um Evento ou outro Serviço de Locador.
8.3.2
Antes e durante uma Experiência, um Evento ou outro Serviço de Locador, você
deve aderir a todo o momento às instruções do Locador.
8.3.3
Você não pode levar quaisquer indivíduos adicionais para uma Experiência, um
Evento ou outro Serviço de Locador, exceto se o referido indivíduo for
adicionado por você como um Locatário adicional durante o processo de reserva
na Plataforma Spacy.
8.4 Créditos de Locação do Spacy
Créditos
de Viagem do Spacy podem ser resgatados para reservas elegíveis através da
Plataforma Spacy, conforme especificado nos termos e condições fornecidos
juntos com o Crédito de Viagem. Você só pode resgatar Crédito de Locação do Spacy
depois que os mesmos estiverem refletidos em sua Conta do Spacy.
9. Alterações, Cancelamentos, Reembolsos de Reserva
e Central de Resoluções
9.1
Os Locadores e Locatários são responsáveis por quaisquer alterações à reserva
que eles façam através da Plataforma Spacy ou diretamente no atendimento ao
cliente Spacy (“Alterações de Reserva”), e concordam em pagar quaisquer
Taxas de Anúncio, Taxas do Locador ou Taxas do Locatário adicionais e/ou
Impostos relacionados às referidas Alterações de Reserva.
9.2
Os Locatários podem cancelar uma reserva confirmada a qualquer momento, de
acordo com a Política de Cancelamento definida pelo Locador, e o Spacy através
dos parceiros de pagamentos reembolsará o valor devido pelas Taxas Totais ao Locatário
conforme estabelecido na referida Política de Cancelamento. A menos que existam
causas de forças maior descritas abaixo, qualquer parte das Taxas Totais devida
ao Locador sob a Política de Cancelamento aplicável será repassada ao Locador
pelo Spacy através dos parceiros de pagamentos.
9.3
Caso um Locador cancele uma reserva confirmada, o Locatário receberá um
reembolso total das Taxas Totais pela reserva. Em algumas instâncias, o Spacy
pode permitir que o Locatário aplique o reembolso a uma nova reserva, situação
na qual o Spacy através de seus parceiros de pagamentos creditará o valor na
próxima reserva do Locatário, se o Locatário assim desejar. Além disso, o Spacy
pode publicar um comentário automático no Anúncio cancelado pelo Locador
indicando que uma reserva foi cancelada. Além disso, o Spacy pode: (i) manter o
calendário do Anúncio indisponível ou bloqueado para as datas da reserva
cancelada, e/ou (ii) impor uma taxa de cancelamento, exceto se o Locador tiver
uma razão válida para o cancelamento da reserva de acordo com a política de
força maior do Spacy ou
tenha preocupações legítimas quanto ao comportamento do Locatário.
9.4
Para Experiências, Eventos e outros Serviços de Locador, caso situações
climáticas rigorosas representem um risco de segurança aos Visitantes, ou se
elas impeçam que um Locador execute um Serviço de Locação que ocorre
principalmente ao ar livre, os Locadores podem cancelar o Serviço. Os Locadores
também podem cancelar o Serviço de Locação se existirem outras condições que
impeçam o Locador de oferecer o Serviço de Locação com segurança.
9.5
Em determinadas circunstâncias, o Spacy pode decidir, a seu exclusivo critério,
que é necessário cancelar, manter pendente ou confirmar uma reserva e iniciará
o seu devido pagamento e reembolso. Isso pode ocorrer pelos motivos
estabelecidos na Política de força maior ou (i) quando o Spacy acreditar, de
boa-fé, considerando os interesses legítimos de ambas as partes, que isso seja
necessário para evitar prejuízos significativos ao Spacy, a outros Membros, a
terceiros ou à propriedade, ou (ii) para quaisquer dos motivos estabelecidos
nestes Termos.
9.6
Caso um Locatário que tenha reservado uma Espaço sofra um Problema de comparecimento,
conforme definido na Política de Reembolso do Locatário, o Spacy pode
determinar, a seu exclusivo critério, o reembolso parcial ou total de todas as
Taxas Totais de acordo com a Política de Reembolso do Locatário. Se um Locatário
que reservar uma Experiência, Evento ou outro Serviço de Hospedagem sofrer um
Problema de comparecimento, conforme definido na Política de Reembolso de Locatários,
o Spacy poderá determinar, a seu exclusivo critério, o reembolso de parte ou
todas as Taxas Totais de acordo com a Política de Reembolso ao Locatário e
Experiências.
9.7
Se um Locatário ou o Spacy cancelar uma reserva confirmada e o Locatário
receber um reembolso de acordo com a Política de Reembolso do Locatário,
Política de Reembolso de Locatários e Experiências, Política de Circunstâncias
Extenuantes ou a Política de Cancelamento aplicável definida pelo Locador e
mencionada no Anúncio, após o Locador já ter sido pago, o Spacy terá o direito
de recuperar o valor de qualquer reembolso do Locador, incluindo a subtração
desse valor de reembolso de qualquer pagamento futuro devido ao Locador.
9.8
Exceto onde estiver definido de outra forma nestes Termos, os Membros podem
usar a Central de Resoluções para enviar ou solicitar dinheiro para reembolsos,
Serviços adicionais de Locador, Serviços adicionais de CoLocador ou
Reivindicações de Danos relacionados a reservas. Você concorda em pagar todos
os montantes enviados através da Central de Resoluções associados à sua Conta
do Spacy, e o Spacy lidará com todos esses pagamentos através de seus parceiros
de pagamentos.
10.1
Dentro de um determinado prazo após concluir uma reserva, os Locatários e Locadores
podem deixar um comentário público (“Comentário”) e fazer uma avaliação
por estrelas (“Avaliação”) um sobre o outro. Avaliações ou Comentários
refletem as opiniões de Membros individuais e não refletem a opinião do Spacy.
As Avaliações e os Comentários não são verificados pelo Spacy quanto à precisão
e podem ser incorretos ou enganosos.
10.2
As Avaliações e os Comentários feitos pelos Locatários e Locadores devem ser
precisos e não podem conter qualquer linguagem difamatória ou ofensiva. As
Avaliações e os Comentários estão sujeitos à Seção 5 e devem estar em
conformidade com a Política de Conteúdo do Spacy.
10.3
É proibido aos Membros manipular o sistema de Avaliações e Comentários de
qualquer forma, como instruir um terceiro a escrever um Comentário positivo ou
negativo sobre o outro Membro.
10.4
Avaliações e Comentários fazem parte do perfil público de um Membro e também
podem aparecer em outros lugares da Plataforma Spacy (como na página do
Anúncio) junto com outras informações relevantes, como o número de reservas, o
número de cancelamentos, o tempo médio de resposta e outras informações.
11. Dano aos Espaços e Litígios entre Membros
11.1
Como Locatário, você é responsável por deixar o Espaço (incluindo qualquer
propriedade pessoal ou outra propriedade localizada no Espaço) na condição em
que estava quando você lá chegou. Você é responsável por seus próprios atos e
omissões e também é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que
você convide, ou a quem você dê acesso ao Espaço, exceto o Locador (e os
indivíduos que o Locador convidar à Espaço, se aplicável).
11.2
Se um Locador reclamar e fornecer prova de que você, como Locatário, danificou
uma Espaço ou qualquer propriedade pessoal ou outro tipo de propriedade no Espaço
(“Reivindicação de Danos”), o Locador pode solicitar a você o pagamento
através da Central de Resoluções. Se um Locador encaminhar uma Reivindicação de
Danos para o Spacy, você terá a oportunidade de responder. Caso você concorde
em pagar ao Locador, ou o Spacy determine, a seu exclusivo critério, que você é
responsável por uma Reivindicação de Danos, o Spacy via os parceiros de
pagamentos, após o final da sua estadia, cobrará qualquer valor referido de
você e/ou de seu Depósito de Segurança (se possível) necessário para cobrir a
Reivindicação de Dano. O Spacy também se reserva ao direito de cobrar pagamento
de você e buscar quaisquer remediações disponíveis ao Spacy neste sentido em
situações nas quais você for responsável por uma Reivindicação de Danos,
incluindo, mas não se limitando a, em relação a quaisquer solicitações de
pagamento feitas por Locadores sob a Garantia ao Locador do Spacy.
11.3
Os Membros concordam em cooperar e ajudar o Spacy de boa-fé, e fornecer ao Spacy
essas informações e tomar as medidas que venham a ser razoavelmente solicitadas
pelo Spacy com relação a quaisquer queixas ou reivindicações apresentadas por
Membros relativas (i) Espaços ou a qualquer bem pessoal ou não localizado em
uma Espaço ou outra propriedade localizada na Espaço (incluindo, sem limitação,
os pedidos de pagamentos efetuados no âmbito da Garantia Spacy do Locador),
(ii) Experiências, (iii) Acordos com CoLocadores ou (iv) uma Reserva de
Pagamento em Grupo. Um Membro deve, em caso de solicitação razoável do Spacy e
sem custos para o Membro, participar do processo de mediação ou de um processo
de resolução semelhante com outro Membro, cujo processo será conduzido pelo Spacy
ou por um terceiro selecionado pelo Spacy ou por seu emissor, com relação a
perdas ou pelas quais um Membro solicite pagamento do Spacy (incluindo, sem
limitar-se a, pagamentos sob a Garantia ao Locador do Spacy).
11.4
Se você for um Locatário ou um CoLocador, você entende e concorda que o Spacy
pode fazer uma reivindicação junto a sua apólice de seguro de proprietário ou
locador, ou outra apólice de seguro referente a qualquer dano ou perda que você
possa ter causado, ou pela qual você possa ter sido responsável por, a qualquer
propriedade pessoal ou não (incluindo uma Espaço) do Locador (incluindo, mas
sem limitação, os valores pagos pelo Spacy sob a Garantia ao Locador do Spacy).
Você concorda em cooperar e ajudar o Spacy de boa-fé, e fornecer ao Spacy
informações conforme possam ser razoavelmente solicitadas pelo Spacy, a fim de
fazer uma reivindicação ao proprietário, locador ou outra apólice de seguro,
incluindo, mas sem limitação, a celebração de documentos e tomando tais medidas
posteriores que o Spacy possa razoavelmente solicitar para auxiliar na
realização do presente.
De
um modo geral, o Spacy aceita valores de pagamento devidos aos ou pelos Locatários
ou Locadores até a menor unidade possível de determinada moeda (ou seja,
centavos de dólar, centavos de euro ou outras moedas aceitas). Quando o
provedor de serviços de pagamento terceirizado do Spacy não aceitar pagamentos
na menor unidade possível de uma determinada moeda, o Spacy poderá, ao seu critério
exclusivo, arredondar para mais ou para menos valores de pagamento mostrados
devidos aos ou pelos Locatários ou Locadores até unidade básica funcional e
inteira mais próxima que a moeda possua (ou seja, até o valor inteiro mais
próximo do dólar, euro ou outra moeda aceita); por exemplo, o Spacy pode
arredondar para cima um valor de R$101,50 a R$102,00 e arredondar para baixo um
valor de R$101,49 a R$101,00.
13.1
Como um Locador, você é o único responsável por determinar suas obrigações de
reportar, cobrar, remeter ou incluir em suas Taxas de Anúncio qualquer IVA
(Imposto sobre Valor Agregado) aplicável ou outros impostos indiretos de venda,
impostos de ocupação, impostos de turismo ou de outro tipo de imposto de
visitante ou impostos de renda (“Impostos”).
13.2
As regras tributárias podem nos requerer a coleta de informações fiscais
apropriadas de Locadores, ou reter Impostos de pagamentos para Locadores, ou
ambos. Se um Locador não nos fornecer documentação requerida pela lei local
(ex.: número do imposto) que consideremos ser suficiente para mitigar a nossa
obrigação (caso haja) de reter impostos de pagamentos para você, reservamo-nos
o direito de, a nosso critério exclusivo, reter pagamentos até o imposto
relevante, conforme requerido por lei, ou ambos.
13.3
Você entende que qualquer órgão governamental apropriado, bem como departamento
e/ou autoridade (“Autoridade Fiscal”) de onde se localiza a sua Espaço
podem solicitar que sejam recolhidos Impostos de Locatários ou Locadores sobre
as Taxas de Anúncio, e o valor deve ser remetido à respectiva Autoridade
Fiscal. As leis podem variar de acordo com a jurisdição, porém pode ser
solicitado o recolhimento e a remessa desses tributos como uma porcentagem das
Taxas de Anúncio estabelecidas pelos Locadores, um valor estabelecido por dia,
ou outras variações, e eles são, algumas vezes, chamados de “taxas de ocupação
temporária”, “taxas de sindicadto”, “taxas de hospedagem”, “impostos municipais”,
“taxas sobre quartos” ou “taxas de turismo” (“Impostos de Ocupação”).
13.4
Em algumas jurisdições, o Spacy pode decidir, a seu critério exclusivo,
facilitar o recolhimento e a remessa de Impostos de Ocupação de, ou em nome de,
Locatários ou Locadores, de acordo com estes Termos (“Recolhimento e Remessa”),
caso tal jurisdição atribua ao Spacy ou ao Locador uma obrigação fiscal de
recolhimento e remessa. Em qualquer jurisdição na qual decidamos facilitar o
Recolhimento e Remessa direta, você instrui e autoriza o Spacy a recolher
Impostos de Ocupação de Locatários em nome do Locador no momento em que as
Taxas de Anúncio forem recolhidas, e remeter tais Impostos de Ocupação à
Autoridade Fiscal. Em outras jurisdições, o Spacy poderá decidir, a seu
exclusivo critério, cobrar os Impostos de Ocupação e remeter tais Impostos aos Locadores
elegíveis e qualificados, com base nas informações fiscais fornecidas pelo Locador,
para o relatório final e remessa por tal Locador à Autoridade Tributária (“Recurso
de Imposto de Passagem”). Tais Locadores usando o Recurso de Imposto de
Passagem serão os únicos responsáveis por informar o Spacy sobre o valor do
Imposto de Ocupação correto a ser coletado do Locatário, de acordo com a lei
aplicável, e remeter diretamente os Impostos de Ocupação à Autoridade
Tributária competente. O Spacy não assume qualquer responsabilidade pela falha
de um Locador participante em cumprir qualquer obrigação de declaração ou
remessa de impostos aplicáveis. O valor dos Impostos de Ocupação, se houver,
recolhidos e remetidos pelo Spacy, caso aplicável, estará visível e
separadamente estabelecido para os Locatários e Locadores em seus respectivos
documentos da transação. Quando o Spacy facilita o Recolhimento e o Repasse, os
Locadores não têm permissão para recolher nenhum Imposto de Ocupação que esteja
sendo coletado pelo Spacy relativo às suas Espaços naquela jurisdição.
13.5
Você concorda que qualquer pedido ou causa de ação relacionada à facilitação
por parte do Spacy do Recolhimento e Remessa de Impostos não se estenderá a
qualquer fornecedor ou vendedor que venha a ser usado pelo Spacy em relação à
facilitação do Recolhimento e Remessa, se aplicável. Locatários e Locadores
concordam que podemos solicitar valores adicionais a você caso os Impostos
recolhidos e/ou remetidos sejam insuficientes para desonerá-lo por completo de
suas obrigações perante a Autoridade Fiscal, e concordam que o seu recurso
exclusivo para Impostos de Ocupação recolhidos é o reembolso pela Autoridade
Fiscal competente dos Impostos de Ocupação recolhidos pelo Spacy, de acordo com
os procedimentos aplicáveis definidos pela Autoridade Fiscal.
13.6
O Spacy se reserva o direito, com aviso prévio aos Locadores, de cessar o
Recolhimento e a Remessa em qualquer jurisdição, por qualquer motivo que
determine que os Locadores e os Locatários sejam novamente os responsáveis
exclusivos pelo recolhimento e/ou pela remessa de todo e qualquer Imposto de
Ocupação que possa ser aplicável às Espaços naquela jurisdição.
14.1
Você é o único responsável pelo cumprimento de toda e qualquer lei, regra,
regulamento e obrigação fiscal que possa ser aplicável ao seu uso da Plataforma
Spacy. De acordo com seu uso da Plataforma Spacy, você não fará, auxiliará, nem
possibilitará que outras pessoas realizem as seguintes condutas:
- violar ou contornar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis,
contratos com terceiros, direitos de terceiros ou nossos Termos e Políticas;
- utilizar a Plataforma Spacy ou o Conteúdo Coletivo para qualquer
fim comercial, ou para quaisquer outros fins que não sejam os
expressamente autorizados por estes Termos, ou de uma forma que sugira
falsamente que o Spacy endosse, tenha parceria ou de outra forma que
engane outras pessoas quanto à sua afiliação com o Spacy;
- copiar, armazenar ou, ainda, acessar ou utilizar qualquer
informação, incluindo informações pessoalmente identificáveis sobre
qualquer outro Membro, contida na Plataforma Spacy, de forma inconsistente
com Politica de Privacidade do Spacy ou com estes Termos, ou que de
outro modo violem os direitos de privacidade de Membros e de terceiros;
- utilizar a Plataforma Spacy para a distribuição de mensagens
comerciais não solicitadas (“spam”);
- oferecer, como um Locador, qualquer Espaço que não pertença
pessoalmente a você ou para a qual você não tenha permissão para
disponibilizar como uma propriedade residencial, ou de outra forma, por
meio da Plataforma Spacy;
- exceto se o Spacy expressamente permitir em contrário, reservar
qualquer Anúncio se você não for de fato utilizar os Serviços de Locador
você mesmo;
- entrar em contato com outro Membro para qualquer fim que não o de
fazer uma pergunta relacionada a sua reserva, a um Anúncio, ou ao uso da
Plataforma Spacy pelo Membro, incluindo, mas não se limitando, ao
recrutamento ou à solicitação de qualquer Membro para aderir aos serviços,
a aplicativos ou a sites de terceiros, sem aprovação prévia por escrito;
- utilizar a Plataforma Spacy para solicitar, fazer ou aceitar uma
reserva independentemente da Plataforma Spacy, para contornar as Taxas de
Serviço ou por qualquer outra razão;
- solicitar, aceitar ou fazer qualquer pagamento por Taxas de Anúncio
fora da Plataforma Spacy ou do Spacy Payments. Se você fizer isto, você
reconhece e concorda que: (i) estaria em violação destes Termos; (ii)
aceita todos os riscos e responsabilidade por tal pagamento, e (iii)
manterá o Spacy isento de qualquer responsabilidade por tal pagamento;
- Discriminar ou assediar qualquer pessoa em razão de sua raça,
nacionalidade, religião, gênero, identidade de gênero, deficiência física
ou mental, condição médica, estado civil, idade ou orientação sexual, ou
de outra forma tenham um comportamento violento, prejudicial, abusivo ou
desordeiro;
- fazer mau uso ou abusar de Anúncios, conforme determinado pelo Spacy
ao seu exclusivo critério;
- utilizar, exibir, imitar ou reproduzir a Plataforma Spacy ou o
Conteúdo Coletivo, ou qualquer elemento individual, dentro da Plataforma Spacy,
o nome Spacy, qualquer marca comercial do Spacy, logotipo ou outras
informações de propriedade, ou o layout e design de qualquer página ou
formulário contido em uma página na Plataforma Spacy, sem o consentimento
expresso e por escrito do Spacy;
- manchar ou prejudicar a marca Spacy de qualquer forma, inclusive
por meio de utilização não autorizada do Conteúdo Coletivo, registrar e/ou
usar o Spacy ou termos derivados em nomes de domínio, marcas registradas,
marcas comerciais ou outros identificadores de origem, ou registrar e/ou
usar nomes de domínios, marcas registradas, marcas comerciais ou outros
identificadores de origem que imitem estreitamente ou sejam confusamente
similares a domínios do Spacy, marcas registradas, slogans, campanhas
promocionais ou Conteúdo Coletivo;
- utilizar robôs, “spider”, “crawler” “scraper” ou outro tipo de meio
ou processo automático para acessar, coletar dados ou outro tipo de
conteúdo da, ou interagir com, a Plataforma Spacy para qualquer fim;
- ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou tentar
contornar qualquer medida tecnológica que tenha sido implantada pelo Spacy
ou por qualquer dos provedores do Spacy, ou qualquer outro terceiro para
proteção da Plataforma Spacy;
- tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa
de qualquer software usado para fornecimento da Plataforma Spacy;
- realizar qualquer ação que cause prejuízo ou afete negativamente,
ou que possa causar prejuízo ou afetar negativamente o desempenho ou o
devido funcionamento da Plataforma Spacy;
- exportar, reexportar, importar ou transferir o Aplicativo, exceto
na forma autorizada pela legislação dos Estados Unidos, pelas leis de
controle de exportação de sua jurisdição e quaisquer outras leis
aplicáveis; ou
- violar ou infringir o direito de qualquer pessoa ou ainda causar
dano a qualquer pessoa.
14.2
Você reconhece que o Spacy não tem a obrigação de monitorar o acesso ou o uso
da Plataforma Spacy por qualquer Membro ou revisar, desabilitar o acesso, ou
editar o Conteúdo de qualquer Membro, mas tem o direito de fazê-lo para (i)
operar, garantir e melhorar a Plataforma Spacy (incluindo, sem limitação, para
fins de prevenção de fraude, avaliação de risco, investigação e atendimento ao
cliente); (ii) garantir a conformidade dos Membros com estes Termos; (iii)
cumprir com a lei aplicável ou com a decisão ou exigência de um tribunal,
exigência legal ou outra agência administrativa ou órgão do governo; (iv)
responder ao Conteúdo de Membro que determine como danoso ou questionável; ou
(v) conforme determinado em contrário nestes Termos. Os Membros concordam em
cooperar com o Spacy, auxiliá-lo de boa-fé, fornecer ao Spacy informações e
realizar as medidas que forem solicitadas pelo Spacy com relação a qualquer
investigação feita pelo Spacy, ou por um representante do Spacy, quanto ao uso
ou abuso da Plataforma Spacy.
14.3
Se você sentir que qualquer Membro com o qual você interaja, independentemente
de ser online ou pessoalmente, agiu de forma inadequada, incluindo, mas não
limitado a, qualquer um que (i) participe de comportamento ofensivo, violento
ou sexualmente inadequado, (ii) você suspeite que roubou ou furtou você, ou
(iii) se envolva em qualquer outra conduta perturbadora, você deve denunciar
imediatamente essa pessoa às autoridades competentes e, em seguida, para o Spacy,
contatando-nos com o posto ou delegacia de polícia e fornecendo-nos o número do
boletim de ocorrência (se disponível). Você concorda que qualquer boletim de
ocorrência que você fizer não nos obriga a tomar qualquer ação (além da exigida
por lei, se houver).
15. Prazo e Rescisão, Suspensão e Outras Medidas
15.1
Este Contrato irá vigorar por um período de 30 dias, e, ao término desse
período, ele será renovado de maneira automática e contínua por prazos
subsequentes de 30 dias, até o momento em que você ou o Spacy rescindirem o
Contrato de acordo com este item.
15.2
Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento nos enviando um e-mail. Se
você cancelar a sua Conta do Spacy como Locador, todas as Reservas confirmadas
serão canceladas automaticamente e seus Locatários receberão um reembolso
integral. Se você cancelar a sua Conta do Spacy como Locatário, todas as
Reservas confirmadas serão canceladas automaticamente e qualquer reembolso
dependerá dos termos da Política de Cancelamento do Anúncio.
15.3
Sem limitação dos nossos direitos especificados abaixo, o Spacy poderá
rescindir este Contrato de forma imotivada, a qualquer momento, mediante o
envio de uma notificação com 30 dias de antecedência, para o seu endereço de
e-mail registrado.
15.4
O Spacy pode imediatamente, sem aviso prévio, rescindir este Contrato e/ou
parar de oferecer acesso à Plataforma Spacy se (i) você tiver violado
materialmente suas obrigações conforme estes Termos, nossas Políticas (ii) você
tiver violado as leis, as regulamentações ou os direitos de terceiros
aplicáveis, ou (iii) o Spacy acreditar, de boa-fé, que a referida ação seja
razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou a propriedade do Spacy,
de seus Membros, ou de terceiros (por exemplo, no caso de comportamento
fraudulento por parte de um Membro).
15.5
Além disso, o Spacy pode adotar quaisquer das seguintes medidas (i) para
cumprir com a lei aplicável, ou com a decisão ou exigência de um tribunal,
exigência da lei ou outro órgão governamental ou agência administrativa, ou se
(ii) você tiver violado estes Termos, Políticas, as leis, as regulamentações ou
os direitos de terceiros aplicáveis, (iii) você tiver fornecido informações
incompletas, desatualizadas, fraudulentas ou imprecisas na etapa de cadastro de
sua Conta do Spacy, processo de registro do Anúncio ou outro aí relacionado,
(iv) você e/ou seus Anúncios ou Serviços de Locador a qualquer momento não
atendam quaisquer critérios de elegibilidade ou qualidade, (v) você tiver
repetidamente recebido Avaliações ou Comentários negativos, ou se o Spacy ficar
ciente de, ou receber reclamações sobre, seu desempenho ou conduta, (vi) você
tiver cancelado repetidas vezes reservas confirmadas, ou não tiver respondido
solicitações de reserva sem um motivo válido, ou (vii) o Spacy acreditar, de
boa-fé, que essa medida é razoavelmente necessária para proteger a segurança
pessoal ou da propriedade do Spacy, de seus Membros ou terceiros, ou evitar
fraude ou outras atividades ilegais:
- recusa à revelação, exclusão ou atraso em quaisquer Anúncios,
Avaliações, Comentários ou outro Conteúdo de Membro;
- cancelamento de quaisquer reservas confirmadas ou pendentes;
- limitação de seu acesso ou uso da Plataforma Spacy;
- revogação temporária ou permanente de qualquer situação especial
relacionada à sua Conta do Spacy;
- suspensão temporária ou permanente, em caso de delitos recorrentes
ou graves, da sua Conta do Spacy e interrupção do acesso à Plataforma Spacy.
Em
caso de violações não materiais e conforme apropriado, você será notificado de
qualquer medida pretendida por parte do Spacy e terá oportunidade de resolver o
problema à satisfação razoável do Spacy.
15.6
Caso adotemos qualquer uma das medidas descritas acima, (i) podemos reembolsar
seus Locatários integralmente por toda e qualquer reserva que tenha sido
cancelada, independentemente das políticas de cancelamento pré-existentes, e
(ii) você não receberá qualquer pagamento por reservas confirmadas ou pendentes
que tenham sido canceladas.
15.7
Quando este Contrato for encerrado, você não terá direito a uma restauração da
sua Conta do Spacy ou qualquer um dos seus Conteúdos de Membro. Se o seu acesso
ou uso da Plataforma Spacy for limitado, a sua Conta do Spacy for suspensa, ou
este Contrato for rescindido por nós, você não poderá registrar uma nova Conta
do Spacy ou acessar e utilizar a Plataforma Spacy, através da Conta do Spacy de
outro Membro.
15.8
As Seções 5 e 16 até a 22 destes Termos sobreviverão a qualquer rescisão ou
expiração deste Contrato.
Se
você escolher utilizar a Plataforma Spacy ou o Conteúdo Coletivo, você o faz
voluntariamente e a seu próprio risco. A Plataforma Spacy e o Conteúdo Coletivo
são fornecidos “como estão”, sem garantia de qualquer natureza, expressa ou
implícita.
Você
concorda que teve a oportunidade necessária para investigar os Serviços do Spacy,
as leis, as regras ou os regulamentos, que podem ser aplicáveis aos seus
Anúncios e/ou aos Serviços de Locador que você receber, e que você não está
dependendo de qualquer declaração da lei ou fato divulgado pelo Spacy com
relação a um Anúncio.
Se
optarmos por realizar verificações de identidade ou de histórico com qualquer
Membro, conforme permitido pela legislação aplicável, nós renunciamos às
garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, de que estes controles
identificarão atos ilícitos prévios por parte de um usuário ou garantirão que o
Membro não se envolverá em atos ilícitos no futuro.
Você
concorda que algumas Experiências, Eventos, outros Serviços de Locador podem
trazer riscos inerentes, e que, ao participar desses serviços, você opta por
assumir esses riscos voluntariamente. Por exemplo, alguns Serviços de Locador
podem trazer riscos de doença, lesão corporal, deficiência ou morte, e você tem
a liberdade e o direito de assumir esses riscos ao optar por participar desses
Serviços de Locador. Você assume toda a responsabilidade por suas escolhas
antes, durante e depois da participação em um Serviço de Locador ou no Serviço
de Pagamento em Grupo. Caso você leve um menor de idade como um Locatário
adicional, você é o único responsável pela supervisão do referido menor de
idade durante todo o período de seu Serviço de Locador e na medida permitida
por lei, você se compromete a manter o Spacy isento de responsabilidade e de
prejuízos relativos à responsabilidade e reclamações que provenham de qualquer
forma de dano, morte, perda ou lesão que ocorra ao menor de idade durante o
Serviço de Locador, ou de qualquer forma relacionado ao Serviço de Locador.
A
isenção acima se aplica na máxima extensão permitida por lei. Você pode ter
outros direitos previstos em lei. Entretanto, a duração das garantias exigidas
legalmente, se aplicável, serão limitadas à máxima extensão permitida por lei.
17.1Você
reconhece e concorda que, na máxima extensão permitida por lei, permanece sob
sua responsabilidade todo o risco proveniente de seu acesso e uso da Plataforma
Spacy e Conteúdo Coletivo, sua publicação ou reserva de qualquer Anúncio por
meio da Plataforma Spacy, sua estadia em qualquer Espaço, participação em
qualquer Experiência ou Evento ou uso de qualquer outro Serviço de Locador,
participação no Serviço de Pagamento em Grupo, ou qualquer outra interação que
você tenha com outros Membros, independentemente de pessoalmente ou online. O Spacy
e qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da
Plataforma Spacy ou do Conteúdo Coletivo não serão responsáveis por quaisquer
danos incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo lucros
cessantes, perda de dados ou perda de fundo de comércio, interrupção do
serviço, danos em computador ou falha no sistema, ou do custo substituição de
produtos ou serviços, ou por quaisquer danos pessoais ou corporais ou morais ou
angústia emocional decorrente de ou relacionados a (i) estes Termos, (ii) seu
uso ou de sua incapacidade de utilizar a Plataforma Spacy ou o Conteúdo
Coletivo, (iii) quaisquer comunicações, interações ou atendimentos a outros
Membros ou outras pessoas com quem você se comunique, interaja ou se encontre
em razão do uso da Plataforma, ou (iv) sua publicação ou reserva de qualquer
Anúncio, incluindo o fornecimento ou o uso de Serviços de Locador de um
Anúncio, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo
negligência), responsabilidade sobre produto ou qualquer outra teoria jurídica,
e mesmo que o Spacy tenha sido informado ou não da possibilidade de tais danos,
mesmo que uma solução limitada aqui contida não tenha cumprido a sua finalidade
essencial. Exceto pelas nossas obrigações de pagamento junto aos Locadores,
aplicáveis conforme disposição destes Termos ou um pedido de pagamento aprovado
sob a Garantia ao Locador do Spacy, em hipótese alguma a responsabilidade
agregada do Spacy decorrente de, ou relacionada a estes Termos e sua utilização
da Plataforma Spacy, incluindo, sem limitação, de sua publicação ou reserva de
quaisquer Anúncios através da Plataforma Spacy, ou da utilização ou da
incapacidade de utilização da Plataforma Spacy, ou do Conteúdo Coletivo ou sua,
e de acordo com qualquer Espaço, Experiência, Evento, outro Serviço de Locador
ou o Serviço de Pagamento em Grupo, ou interações com quaisquer outros Membros,
excederão o valor pago ou devido pelas reservas através da Plataforma Spacy
como um Locatário no período de 12 (doze) meses anteriores ao evento gerador da
responsabilidade, ou se você for um Locador, o valor pago pelo Spacy para você
no período de 12 (doze) meses anteriores ao evento gerador da responsabilidade,
ou US$ 100 (cem dólares norte-americanos), caso nenhum destes pagamentos tenha
sido feito, conforme aplicável. As limitações de danos estabelecidas acima são elementos
fundamentais da base do acordo entre você e o Spacy. Algumas jurisdições não
permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais
ou incidentais, sendo assim, a limitação acima pode não se aplicar a você. Se
você residir fora dos EUA, isso não afeta a responsabilidade do Spacy por morte
ou lesão pessoal proveniente de negligência, nem por representação fraudulenta,
representação falsa quanto a um assunto crucial ou qualquer outra
responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada sob a lei aplicável.
Na
máxima extensão permitida pela lei, você concorda em isentar, defender (a
critério do Spacy), indenizar, e manter o Spacy e suas afiliadas e
subsidiárias, e seus diretores, proprietários, conselheiros, funcionários e
agentes livres de danos por e contra qualquer reclamação, responsabilidade,
danos, prejuízos e despesas, incluindo, sem limitação, taxas de contabilidade e
jurídicas razoáveis, provenientes de ou de qualquer modo relacionadas com (i)
sua violação destes Termos ou de nossas Políticas ou Padrões, (ii) seu uso
indevido da Plataforma Spacy ou de quaisquer Serviços do Spacy, (iii) sua
interação com qualquer Membro, estadia em uma Espaço, participação em uma
Experiência, um Evento ou outro Serviço de Locador, participação no Serviço de
Pagamento em Grupo, incluindo, sem limitações e danos, prejuízos e lesões
(independentemente de serem compensatórias, diretas, incidentais,
consequenciais ou outras) de qualquer natureza relacionados a, ou como
resultado da referida interação, estadia, participação ou uso, (iv)
Recolhimento e Remessa, por parte do Spacy, de Impostos de Ocupação, ou (v) sua
violação de quaisquer leis, regulamentações ou direitos de terceiros.
19. Resolução de Litígios e Acordo de Arbitragem
19.1
Esta Resolução de Litígios e este Acordo de Arbitragem serão aplicáveis se o
seu (i) país de residência for os Brasil ou exterior ao Brasil;
Apreciamos
e o incentivamos a fornecer feedback, comentários e sugestões de melhorias para
a Plataforma Spacy (“Feedback”). Você pode nos enviar um Feedback por
e-mail ou através da seção de Contato da Plataforma Spacy, ou por qualquer
outro meio de comunicação. Qualquer Feedback que você nos enviar será
considerado não confidencial e não será considerado como sua propriedade. Ao
nos enviar um Feedback, você nos dá uma licença mundial, não exclusiva, livre
de royalties, irrevogável, sublicenciável e perpétua para utilizar e publicar
essas ideias e esses materiais para qualquer propósito, sem lhe pagar por isso.
21. Lei Aplicável e Jurisdição
21.1
Se o seu país de residência ou estabelecimento for Brasil, estes Termos e o seu
uso dos Serviços serão interpretados de acordo com as leis do estado do Paraná e
dos Brasil, sem observar as disposições de conflito de leis. Processos
Judiciais (exceto processos em tribunais de pequenas causas), que estejam fora
da aplicação do Acordo de Arbitragem da Seção 19, devem ser levados ao tribunal
Maringá-PR, exceto se ambas as partes concordarem em utilizar outra jurisdição.
Você e nós consentimos em comum acordo quanto ao local e a jurisdição pessoal de
Maringá-PR.
22.1
Exceto na medida em que puderem ser complementados por padrões, diretrizes,
políticas, termos e condições adicionais, estes Termos constituem o Acordo
integral entre o Spacy e você com relação ao objeto aqui referido, e prevalecem
sobre todo e qualquer acordo oral ou escrito anterior entre o Spacy e você com
relação ao acesso e ao uso da Plataforma Spacy.
22.2
Não existe nenhuma joint venture, sociedade, vínculo empregatício ou
relacionamento de agenciamento entre você e o Spacy como resultado deste
Contrato, ou pelo seu uso da Plataforma Spacy.
22.3
Estes Termos não são e não serão destinados a conferir quaisquer direitos ou
recursos a qualquer pessoa que não sejam as partes.
22.4
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou
inexequível, a referida disposição será removida e não afetará a validade e a
efetividade das disposições remanescentes aqui constantes.
22.5
A ausência de cobrança por parte do Spacy em relação a qualquer direito ou
disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou
disposição, exceto se reconhecido e acordado por nós, por escrito. Exceto
quando expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer das
partes de qualquer medida judicial sob estes Termos será sem prejuízo de outras
medidas ao abrigo destes Termos ou de outra forma permitido por lei.
22.6
Você não pode ceder, transferir ou delegar este Contrato e seus direitos e suas
obrigações aqui adquiridas sem o consentimento prévio e por escrito do Spacy. O
Spacy pode, sem restrições, ceder, transferir ou delegar este Contrato e
quaisquer direitos e obrigações aqui adquiridas, a seu exclusivo critério,
mediante aviso prévio de 30 dias. Seu direito de rescindir este Contrato a
qualquer momento permanece inalterado.
22.7
Exceto se especificado em contrário, qualquer notificação ou outras
comunicações com Membros permitidas ou solicitadas por este Contrato serão
fornecidas eletronicamente e enviadas pelo Spacy por e-mail, por notificação
pela Plataforma Spacy ou por serviço de mensagem (incluindo SMS e WeChat). Se a
sua reserva for referente a um Anúncio no Japão, você concorda e reconhece que
tais notificações por meios eletrônicos, ao invés de uma declaração por
escrito, satisfazem as obrigações do Spacy de acordo com o Artigo 59, parágrafo
1º, da Lei de Espaços e Moradias Comerciais do Japão.
22.8
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco por e-mail.
1. Política de Causas de Força Maior
Como funciona
Talvez possamos reembolsar você ou renunciar às penalidades de cancelamento se você precisar cancelar devido a uma causa inesperada fora de seu controle. Apresentamos abaixo uma lista de causas cobertas pela nossa Política de Causas de Força Maior. Antes de cancelar, verifique se sua causa está na lista abaixo e se você pode fornecer a documentação necessária.
É importante ter em mente que cancelamentos sem penalidades estão disponíveis apenas para causas de força maior que ocorrem antes da data oficial de check-in da sua reserva.
Casos que exigem documentação:
Morte de um Locador, Locatário, convidado adicional, familiar direto ou cuidador. Será solicitado que você forneça um destes documentos:
Certidão de óbito
Obituário
Publicação em jornal com nome do falecido
Boletim de ocorrência
Doença ou lesão grave inesperada que afete o Locador ou alguém que esteja viajando com o grupo. Será solicitado que você forneça um atestado médico confirmando que a pessoa não pode usar ou estar no espaço devido a uma doença ou lesão grave inesperada. A data da declaração também deve ser posterior à realização da reserva e fornecida até 4 dias após o cancelamento. Atualmente, condições pré-existentes conhecidas pelo usuário no momento da reserva não estão cobertas por nossa Política de Causas de Força Maior.
Obrigações impostas pelo governo, incluindo dever de júri, restrições de viagem, comparecimento ao tribunal e serviço militar. Será solicitado que você forneça uma cópia do aviso oficial com data posterior à confirmação da reserva, incluindo o nome da pessoa cumprindo a obrigação.
Problemas não previstos envolvendo danos à propriedade, manutenção e comodidades da Locação que a torne insegura para o Locatário e seus convidados ou que impeça que todos acessem o espaço. Isso não inclui renovações planejadas. Será solicitado que você forneça todos os documentos a seguir:
Comprovação de que o problema está sendo resolvido
Uma estimativa de quando ele estará resolvido
Uma nota fiscal dos reparos que estão sendo feitos
Fotos dos danos
Problemas de transporte que impossibilitam a chegada ao local, incluindo estradas bloqueadas e cancelamentos de voos, se não houver outros meios de viagem. Isso inclui fechamentos e cancelamentos causados por desastres naturais, como terremotos ou tempestades severas. Será solicitado que você forneça um aviso sobre o fechamento da estrada ou documentação da companhia aérea de que o voo foi cancelado, além de documentos de comprovação confirmando que não é possível viajar para o seu destino.
Cancelamentos de trem, ônibus ou balsa, se não houver outros meios de viagem disponíveis no mesmo dia. Será solicitado que você forneça documentação que mostre claramente que a empresa de transporte não estava operando naquele dia, como uma captura de tela do site da empresa ou um link de uma declaração oficial da empresa de transporte.
Casos que exigem revisão especial
Não há documentação obrigatória para esses casos, mas nossa equipe especializada analisará cada caso para confirmar se ele afeta você diretamente.
Desastres naturais, atividades terroristas e instabilidade civil/política que impeçam o Locatário de estar do destino ou para ele, ou que comprometam a segurança.
Doenças epidêmicas que afetem repentinamente uma região ou um grupo inteiro de pessoas. Isso não inclui doenças já associadas a uma região, como malária na Tailândia ou dengue no Havaí. Todas as atualizações em nossa política relacionadas à epidemia de uma doença e ao escopo de aplicação da política serão determinadas com base em comunicados feitos pela Organização Mundial da Saúde e as autoridades locais.
Restrições de viagem impostas por um governo, órgão policial ou entidade militar que restrinjam viagens de ou para o local da experiência/acomodação.
Alertas de ameaça à segurança e proteção emitidos para o local da locação ou para o lugar de partida do hóspede.
Interrupções de serviços públicos essenciais que afetam o local.
O que fazer
Se você já confirmou que sua causa atende aos requisitos acima, primeiro cancele sua reserva no Spacy. Se sua reserva se enquadrar em uma causa de força maior reconhecida, você verá uma notificação de que ela se qualifica para um cancelamento sem penalidades e receberá um reembolso integral, caso seja hóspede.
Se sua reserva qualificar automaticamente, prossiga com o cancelamento por e-mail contato@spacy.com.br para fazer uma reivindicação. Nós orientaremos você quanto às próximas etapas, que incluirão o envio de toda a documentação exigida e a espera para que nossa equipe analise seu caso. As reivindicações devem ser enviadas até 4 dias após o cancelamento.
2. Política de Reembolso
Problema de Comparecimento
Um “Problema de Comparecimento" refere-se à qualquer uma das situações abaixo:
(a) o Locador do Espaço (i) cancelou a reserva pouco tempo antes da data do check-in, ou (ii) não fornece ao Locatário meio razoável para acessar a Acomodação (por exemplo, não fornece chaves e/ou um código de segurança).
(b) a descrição ou representação do Espaço contratado é materialmente inconsistente em relação:
- ao tamanho da Espaço (por exemplo, número e tamanho do(s) quarto(s), banheiro(s) e/ou cozinha, ou outros cômodos),
- aos recursos ou comodidades especiais representadas no Espaço, os quais não são fornecidos ou não funcionam, como banheiros (vaso sanitário/chuveiro/banheira), cozinha (pia/fogão/geladeira ou outros utensílios principais), e sistemas de ar condicionado, aquecimento e eletricidade, ou
- à localização física do Espaço (proximidade).
(c) no início da reserva do Locatário, a Acomodação: (i) não está limpa e em boas condições sanitárias gerais; (ii) não está de acordo com o razoavelmente esperado em relação à saúde ou à segurança e afeta negativamente o tempo de Locação no Espaço, conforme julgamento do Spacy, (iii) contém insetos ou animais de estimação não mencionados no Anúncio.