Termos de Serviço

Leia atenta e cuidadosamente estes termos de serviço (“Termos”), pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos, recursos e obrigações. Ao acessar ou utilizar a Plataforma Spacy, você concorda em cumprir com estes Termos e em estar sujeito a eles.

Última Atualização: 16 de outubro de 2020

Obrigado por utilizar os serviços do Spacy!

Estes Termos constituem um contrato vinculante (“Contrato”) entre você e o Spacy (conforme definido abaixo), regendo seu acesso ao site do Spacy e seu uso, incluindo seus subdomínios, e quaisquer outros sites nos quais o Spacy disponibilize seus serviços (coletivamente, “Site”), nossos aplicativos de celular, tablet ou de outro dispositivo smart aplicável, e interfaces de programa do aplicativo (coletivamente, “Aplicativo”) e todos os serviços relacionados (coletivamente, “Serviços do Spacy”). O Site, o Aplicativo e os Serviços do Spacy serão coletivamente referidos como a “Plataforma Spacy”. Nossos Termo de Garantia ao Locador, nossa Termo de Garantia Locatário, e outras Políticas aplicáveis ao seu uso da Plataforma Spacy estão incorporados por referência neste Contrato.

Quando estes Termos mencionarem “Spacy”, “nós”, “nos”, “nosso”, e outras variações gramaticais da primeira pessoa do plural, eles se referem à empresa Spacy que você está contratando. A entidade que você irá contratar geralmente será determinada de acordo com seu país de residência ou estabelecimento.

  • Se o seu país de residência ou estabelecimento for Brasil, você esta contratando SPACY CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LTDA.

Caso você mude seu país de residência ou estabelecimento, a empresa Spacy que você contratou será determinada por seu novo país de residência ou estabelecimento, conforme especificado acima, a partir da data na qual ocorreu a mudança de seu país de residência.

A nossa coleta e uso de informações pessoais relacionadas ao seu acesso e uso da Plataforma Spacy está descrita na nossa  Política de Privacidade.

Todo e qualquer serviço de processamento de pagamento através de, ou relacionado ao seu uso da Plataforma Spacy (“Serviços de Pagamento”) será prestado a você por uma ou mais entidades parcerias de gateways de Pagamentos.

Apenas os Locadores são responsáveis por identificar, compreender e cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis a seus Serviços de Locador e Anúncios (conforme definido abaixo). Por exemplo, algumas cidades possuem leis que restringem a possibilidade de um Locador receber Locatários pagantes por temporada ou fornecer determinados Serviços de Locador. Em muitas cidades, os Locadores podem precisar se registrar, obter uma permissão ou licença antes de fornecer certos Serviços de Locador (como preparar comida, vender bebidas alcoólicas, guiar passeios ou operar um veículo). O Locador é o único responsável por identificar e obter quaisquer licenças, permissões ou registros exigidos para qualquer Serviço de Locador oferecido. Certos tipos de Serviços de Locador podem ser proibidos em conjunto. As sanções podem incluir multas ou outras medidas. Nós fornecemos algumas informações em nossa Central de Ajuda para te ajudar a identificar algumas das obrigações aplicáveis a você. Em caso de dúvidas sobre como as leis locais se aplicam a seu(s) Anúncio(s) e Serviço(s) de Locador no Spacy, sempre procure assessoria jurídica.

1. Escopo dos Serviços do Spacy

1.1 A Plataforma Spacy é um mercado online que permite aos usuários cadastrados (“Membros”), e terceiros determinados, que oferecem serviços (Membros e terceiros que oferecem serviços são chamados de “Locadores” e os serviços que eles prestam são “Serviços de Locador”), anunciar esses Serviços de Locador na Plataforma Spacy (“Anúncios”), comunicar-se e fazer transações diretas com membros que estejam buscando reservas como Serviços de Locador (os Membros que utilizam os Serviços de Locador são chamados de “Locatários”). Os Serviços de Locador podem incluir a oferta de propriedades ou uma fração do espaço de sua propriedade, destinadas a uso profissional, lazer ou outros usos (denominado “Espaços”) e diversos outros serviços relacionados ou não ao espaço.

1.2 Como fornecedor da Plataforma Spacy, o Spacy não é proprietário, não cria, vende, revende, fornece, controla, gerencia, oferece, entrega ou abastece qualquer Anúncio ou Serviços de Locador. Os Locadores são os únicos responsáveis por seus Anúncios e Serviços de Locador. Quando os Membros fazem ou aceitam uma reserva, eles celebram um Contrato diretamente um com o outro. O Spacy não é e não se torna parte ou outro participante de qualquer relacionamento contratual entre os Membros, tampouco o Spacy é uma corretora de imóveis ou seguradora. O Spacy não atua, de qualquer forma, como um agente para um Membro.

1.3 Embora possamos ajudar a facilitar a resolução de conflitos, o Spacy não tem qualquer controle sobre e não garante (i) a existência, qualidade, segurança, sustentabilidade ou licitude de qualquer Anúncio ou Serviços de Locador, (ii) a veracidade e a precisão de quaisquer descrições de Anúncio, Avaliações, Comentários, ou outros Conteúdos de um Membro (conforme definido abaixo), ou (iii) o desempenho ou a conduta de qualquer Membro ou terceiro. O Spacy não endossa qualquer Membro, Anúncio ou Serviços de Locador. Quaisquer referências a um Membro sendo “verificado” (ou linguagem similar) apenas indica que o Membro completou um processo de verificação relevante, e nada a mais. Nenhuma dessas descrições significa endosso, certificação ou garantia fornecidos pelo Spacy sobre o Membro, inclusive sobre a identidade ou o histórico do Membro ou se o Membro é confiável, seguro ou adequado. Você deve sempre tomar os devidos cuidados ao decidir se fica em um Espaço ou utiliza os Serviços de Locador, aceita uma solicitação de reserva de um Locatário ou se comunica e interage com outros Membros, independentemente de ser online ou pessoalmente. As imagens verificadas (conforme definido abaixo) visam apenas indicar uma representação fotográfica de um Anúncio no momento em que a fotografia foi tirada, e, portanto, não representam nenhum endosso por parte do Spacy de qualquer Locador ou Anúncio.

1.4 Ao optar por utilizar a Plataforma Spacy como um Locador ou CoLocador (conforme definido abaixo), seu relacionamento com o Spacy está limitado a ser um membro independente, um terceiro contratado, e não um funcionário, agente, associado ou parceiro do Spacy por qualquer motivo, e que você atuará exclusivamente em seu próprio nome e em seu benefício próprio, e não em nome ou em benefício do Spacy. O Spacy, de modo geral, não direciona ou controla você ou seu desempenho sobre estes Termos especificamente, ou a execução dos Serviços de Locador. Você reconhece e concorda que tem total discricionariedade para anunciar Serviços de Locador, ou de alguma forma se envolver em outras atividades comerciais ou de emprego.

1.5 Para promover a Plataforma Spacy e ampliar a exposição dos Anúncios para possíveis Locatários, os Anúncios e outros Conteúdos de Membros podem ser divulgados em outros sites, em aplicativos, em e-mails, e em publicidade online e off-line. O Spacy não pode garantir a precisão ou a qualidade de traduções, e os Membros são responsáveis por revisar e verificar a precisão das referidas traduções. A Plataforma Spacy pode conter traduções fornecidas pelo Google. O Google renuncia a todas as garantias relacionadas às traduções, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de exatidão, confiabilidade, e quaisquer garantias implícitas de comerciabilidade ou de adequação para um propósito específico e de não violação.

1.6 A Plataforma Spacy pode conter links para sites ou recursos de terceiros (“Serviços de Terceiros”). Esses Serviços de Terceiros podem estar sujeitos a termos e condições e práticas de privacidade diferentes. O Spacy não é responsável pela disponibilidade ou precisão dos referidos Serviços de Terceiros, tampouco pelo conteúdo, pelos produtos ou serviços disponíveis nesses Serviços de Terceiros. Os links para esses Serviços de Terceiros não são um endosso do Spacy para os referidos Serviços de Terceiros.

1.7 Devido à natureza da Internet, o Spacy não pode garantir uma disponibilidade e acessibilidade ininterruptas e contínuas da Plataforma Spacy. O Spacy pode restringir a disponibilidade da Plataforma Spacy ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, caso seja necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de nossos servidores, ou para realizar medidas de manutenção que garantam o funcionamento devido ou melhorado da Plataforma Spacy. O Spacy pode melhorar e alterar a Plataforma Spacy e introduzir novos Serviços do Spacy de tempos em tempos.

2. Elegibilidade, Utilização da Plataforma Spacy e Verificação de Membro

2.1 Para acessar e usar a Plataforma do Spacy ou registrar uma conta no Spacy, é necessário que você seja um indivíduo com pelo menos 18 anos ou um negócio, organização ou outra entidade jurídica devidamente organizada e validamente existente em conformidade com as leis do país em que você está estabelecido, e que seja capaz de celebrar contratos vinculantes.

2.2 Você cumprirá quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis em sua jurisdição local. Você também declara e garante que (i) nem você nem seu(s) Serviço(s) de Locador estão localizados ou ocorrem em um país que esteja sujeito a embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país que “apoia terroristas”, e (ii) você não está registrado em qualquer lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas, e (iii) você não está utilizando para fins ilícitos.

2.3 O Spacy pode tornar o acesso e o uso da Plataforma Spacy, ou certas áreas ou recursos da Plataforma Spacy, sujeitos a determinadas condições ou exigências, como a conclusão de um processo de verificação, o atendimento a critérios de elegibilidade ou qualidade específicos, o atendimento de princípios de Avaliações ou Comentários, ou histórico de reserva e cancelamento de um Membro.

2.4 É difícil a verificação do Usuário na Internet, e não assumimos a responsabilidade pela confirmação de qualquer identidade de um Membro. Não obstante o disposto acima, para fins de transparência e prevenção de fraude, e conforme permitido pelas leis aplicáveis, nós podemos, mas não temos a obrigação de (i) solicitar aos Membros que forneçam alguma identificação oficial ou outras informações, ou realizem verificações adicionais para ajudar a verificar as identidades e os históricos de Membros, (ii) fazer uma amostragem de Membros comparada a bancos de dados de terceiros ou outras fontes e solicitar relatórios de prestadores de serviço, e (iii) quando tivermos informações suficientes para identificar um Membro, obter relatórios de registros públicos de condenações criminais ou registros de agressores sexuais ou uma versão equivalente de registros ou histórico do agressor sexual na jurisdição local (se disponível).

2.5 O acesso ou uso de determinadas áreas ou de certos recursos da Plataforma Spacy podem estar sujeitos às políticas, padrões ou diretrizes separadas, ou podem exigir que você aceite termos e condições adicionais antes que você possa acessar as áreas ou características relevantes da Plataforma Spacy. Em caso de conflito entre estes Termos e os termos e condições aplicáveis a uma área ou a um recurso específico da Plataforma Spacy, os últimos termos e condições prevalecerão com relação ao acesso e uso da referida área ou recurso, exceto se especificado em contrário nos últimos termos e condições.

2.6 Caso você acesse ou faça download do Aplicativo da Apple App Store, você concorda com o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple. Algumas partes da Plataforma Spacy executam os serviços de mapa do Google Maps/Earth, incluindo API(s) do Google Maps. O uso do Google Maps/Earth está sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth.

3. Alteração destes Termos

O Spacy se reserva ao direito de modificar estes Termos a qualquer momento de acordo com esta provisão. Se alterarmos estes Termos, publicaremos os Termos revisados na Plataforma Spacy e atualizaremos a data de “Última Atualização” no início destes Termos. Também enviaremos a você, por e-mail, uma notificação das alterações pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você discorde dos Termos alterados, você pode rescindir este Contrato com efeito imediato. Nós informaremos sobre seu direito de rescindir o Contrato no e-mail de notificação. Caso você não rescinda seu Contrato antes da data de vigência dos Termos alterados, seu acesso contínuo ou uso da Plataforma Spacy constituirá aceitação dos Termos alterados.

4. Registro de Conta

4.1 Você deve cadastrar uma conta (“Conta do Spacy”) para acessar e utilizar determinados recursos da Plataforma Spacy, como publicar ou fazer a reserva de um Anúncio. Caso você faça o cadastro de uma Conta do Spacy para uma pessoa jurídica, empresa ou organização, você declara e garante que você possui autoridade para vincular legalmente tal entidade e nos concede todas as permissões e licenças dispostas nestes Termos.

4.2 Você pode cadastrar uma Conta do Spacy utilizando um endereço de e-mail e criando uma senha, ou através de sua conta com determinados serviços de rede social de terceiros, como Facebook ou Google (“Conta SNS” [Social Networking Services (Serviços de Rede Social)]). Você tem a possibilidade de desativar a conexão entre sua Conta do Spacy e sua Conta SNS a qualquer momento, ao acessar a seção “Conta” da Plataforma Spacy.

4.3 Você deve fornecer informações atuais, precisas e completas durante o processo de registro e manter as informações de sua Conta do Spacy e da página de seu perfil da Conta do Spacy sempre atualizadas.

4.4 Você não pode cadastrar mais de 1 (uma) Conta do Spacy, exceto se o Spacy lhe autorizar a fazê-lo. Você não pode atribuir ou transferir sua Conta do Spacy para terceiros.

4.5 Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de suas credenciais de Conta do Spacy e não pode divulgar as referidas credenciais a terceiros. Você deve notificar o Spacy imediatamente caso você tome conhecimento, ou tenha qualquer motivo para suspeitar, que suas credenciais foram extraviadas, furtadas, indevidamente apropriadas ou ainda comprometidas ou em caso de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua Conta do Spacy. Você é responsável por toda e qualquer atividade conduzida através de sua Conta do Spacy, exceto se as referidas atividades não forem autorizadas por você e que você não tenha sido negligente (como não relatar o uso não autorizado ou a perda de suas credenciais).

4.6 O Spacy pode habilitar recursos que lhe permitam autorizar outros Membros ou determinados terceiros a realizar certas ações que afetem sua Conta do Spacy. Por exemplo, podemos permitir que os Membros vinculem suas contas do Spacy a empresas e realizem ações para essas empresas; nós podemos habilitar Membros elegíveis ou determinados terceiros a reservarem Anúncios para outros Membros, ou podemos permitir que os Locadores adicionem outros Membros como CoLocadores (conforme definido abaixo) para ajudar a gerenciar seus Anúncios. Esses recursos não exigem que você compartilhe suas credenciais com outra pessoa. Nenhum terceiro é autorizado pelo Spacy a pedir suas credenciais e você não deve solicitar as credenciais de outro Membro.

5. Conteúdo

5.1 O Spacy pode, a seu próprio critério, permitir que os Membros (i) criem, façam upload, publiquem, enviem, recebam e armazenem conteúdos, como textos, fotos, áudios, vídeos ou outros materiais e informações na ou através da Plataforma Spacy (“Conteúdo de Membro”); e (ii) acessem e visualizem o Conteúdo de Membro e qualquer conteúdo que o Spacy disponibilize na ou através da Plataforma Spacy, incluindo o conteúdo de propriedade do Spacy e qualquer conteúdo licenciado ou autorizado para uso por, ou através do Spacy por um terceiro (“Conteúdo do Spacy” e, em conjunto com o Conteúdo de Membro, “Conteúdo Coletivo”).

5.2 A Plataforma Spacy, o Conteúdo do Spacy e o Conteúdo de Membro podem, em sua totalidade ou em parte, ser protegidos por direitos autorais, marcas comerciais e/ou outras leis dos Estados Unidos e de outros Países. Você reconhece e concorda que a Plataforma Spacy e o Conteúdo do Spacy, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, são propriedade exclusiva do Spacy e/ou de seus licenciadores ou terceiros autorizados. Você não deve remover, alterar ou ocultar nenhum direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem a Plataforma Spacy, o Conteúdo do Spacy ou o Conteúdo de Membro. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outros identificadores de fonte do Spacy usados em, ou em relação à Plataforma Spacy e ao Conteúdo do Spacy são marcas comerciais ou marcas registradas do Spacy nos Estados Unidos e no exterior. Marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade de Terceiros utilizadas ou em relação à Plataforma Spacy, ao Conteúdo do Spacy e/ou ao Conteúdo Coletivo e ao Conteúdo do Spacy, são utilizadas somente para objetivos de identificação e podem ser de propriedade de seus respectivos proprietários.

5.3 Você não deve utilizar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, realizar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma Spacy ou o Conteúdo Coletivo, exceto dentro dos limites em que você for o proprietário de determinado Conteúdo de Membro ou conforme expressamente permitido nestes Termos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por consequência, ou de outra forma, sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo Spacy ou por seus licenciadores, salvo para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

5.4 Sujeito à sua conformidade com estes Termos, o Spacy lhe concede uma licença intransferível, revogável, não sublicenciável, não exclusiva, limitada para (i) fazer o download e utilizar o Aplicativo em seu(s) dispositivo(s) pessoal(is); e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo Coletivo disponibilizado na, ou através da, Plataforma Spacy e acessível a você, apenas para seu uso pessoal e não comercial.

5.5 Ao criar, fazer upload, publicar, enviar, receber, armazenar ou disponibilizar qualquer Conteúdo de Membro na, ou através da, Plataforma Spacy, você concede ao Spacy uma licença mundial transferível, sublicenciável, perpétua (ou pelo período da proteção), irrevogável, livre de royalties, não exclusiva sobre o referido Conteúdo de Membro para acessar, utilizar, armazenar, copiar, modificar, elaborar trabalhos derivativos de distribuir, publicar, transmitir, encaminhar ou explorar de qualquer forma o referido Conteúdo de Membro para fornecer e/ou promover a Plataforma Spacy, em qualquer meio ou plataforma. Na medida em que o Conteúdo do Membro (incluindo Imagens Verificadas) inclua informações pessoais, tal Conteúdo de Membro será usado somente para esses propósitos se tal uso estiver em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis de acordo com nossa Política de Privacidade. Exceto se você der consentimento específico, o Spacy não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo de Membro e nada presente nestes Termos será considerado para restringir quaisquer direitos que você possa ter de usar ou explorar seu Conteúdo de Membro.

5.6 O Spacy pode oferecer aos Locadores a opção de que fotógrafos profissionais façam fotografias de seus Serviços de Locador, para que sejam disponibilizadas pelo fotógrafo aos Locadores para utilização em seus Anúncios, com ou sem uma marca d'água ou etiqueta contendo as palavras “Foto Verificada pelo Spacy.com” ou algo semelhante (“Imagens Verificadas”). Você é responsável por garantir que seu Serviço de Locador seja representado precisamente nas Imagens Verificadas e que você cessará o uso das Imagens Verificadas na, ou através da, Plataforma Spacy caso elas não mais representem seu Anúncio de forma precisa, caso você pare de oferecer o Serviço de Locador em destaque, ou caso sua Conta do Spacy seja encerrada ou suspensa por qualquer motivo. Você reconhece e concorda que o Spacy terá o direito de utilizar quaisquer Imagens Verificadas de acordo com a Seção 5.5 para publicidade, marketing e/ou quaisquer outros fins de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação ao seu Anúncio ou de outra forma, sem notificação ou remuneração adicional para você. Quando o Spacy não for o proprietário exclusivo das Imagens Verificadas, ao utilizar as referidas Imagens Verificadas na, ou através da, Plataforma Spacy, você concede ao Spacy uma licença exclusiva, mundial, livre de royalties, irrevogável, perpétua (ou pelo período de proteção), sublicenciável e transferível, para utilizar as referidas Imagens Verificadas para publicidade, marketing e/ou quaisquer outros fins de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação ao seu Anúncio ou de outra forma, sem notificação ou remuneração adicionais para você. Por sua vez, o Spacy lhe concede uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável, intransferível para utilizar as Imagens Verificadas fora da Plataforma Spacy, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

5.7 Você é exclusivamente responsável por todo Conteúdo de Membro que você disponibilizar na, ou através da, Plataforma Spacy. Assim, você declara e garante que: (i) ou você é o proprietário único e exclusivo de todo o Conteúdo de Membro que você disponibilizar na, ou através da Plataforma Spacy, ou você tem todos os direitos, as licenças, autorizações e liberações necessárias para conceder ao Spacy os direitos sobre o referido Conteúdo de Membro, conforme contemplado nestes Termos, e (ii) nem o Conteúdo de Membro, nem a publicação, o upload, a apresentação ou transmissão do Conteúdo de Membro, ou o uso do Conteúdo de Membro pelo Spacy (ou qualquer parte dele) conforme contemplado sob estes Termos infringirá, desapropriará ou violará uma patente de terceiro, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos proprietários ou de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultar na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

5.8 Você não publicará, fará upload, enviará ou transmitirá qualquer Conteúdo de Membro que: (i) seja fraudulento, falso, enganoso (diretamente ou por omissão ou não atualização de informações) ou depreciativo; (ii) seja difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (iii) promova discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou que prejudique qualquer indivíduo ou grupo; (iv) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações que sejam ameaçadoras a qualquer pessoa ou animal; (v) promova substâncias ou atividades prejudiciais ou ilegais; ou (vi) viole a Política de Conteúdo do Spacy ou qualquer outra política do Spacy. O Spacy pode, sem qualquer aviso, remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Membro que o Spacy considere uma violação à lei aplicável, estes Termos ou Política ou aos Padrões atuais do Spacy, ou que possa ser repreensível ou prejudicial ao Spacy, seus Membros, terceiros ou à sua propriedade.

5.9 O Spacy respeita a lei de direitos autorais e espera que seus Membros façam o mesmo. Caso você acredite que qualquer conteúdo na Plataforma Spacy infrinja direitos autorais de sua propriedade, notifique-nos de acordo com nossa Política de Direitos Autorais.

6. Taxas de Serviço

6.1 O Spacy pode cobrar taxas dos Locadores (“Taxas do Locador”) e/ou de Locatários (“Taxas do Locatário”) (coletivamente, “Taxas de Serviço”) em consideração ao uso da Plataforma Spacy. Mais informações sobre quando são aplicadas taxas de Serviço e como são calculadas, podem ser encontradas abaixo.

6.2 Quaisquer Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo quaisquer Impostos aplicáveis) serão apresentadas ao Locador ou ao Locatário antes da publicação ou reserva de um Anúncio. O Spacy reserva-se o direito de alterar as Taxas de Serviço a qualquer momento, e nós notificaremos os Membros com antecedência adequada quanto a quaisquer alterações de taxa antes de serem aplicadas. Tais alterações de taxa não afetarão as reservas feitas antes da data em que a taxa foi alterada.

6.3 Você é responsável por pagar quaisquer Taxas de Serviço que você deva ao Spacy. As Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo eventuais Impostos aplicáveis) são recolhidas pelos nossos parceiros de pagamentos. O parceiros de pagamentos deduzirá eventuais Taxas do Locador da Taxa do Anúncio antes de repassar o pagamento ao Locador. Eventuais Taxas do Locatário são incluídas nas Taxas Totais recolhidas pelos parceiros de pagamentos do Spacy. Exceto se previsto em contrário na Plataforma Spacy, as Taxas de Serviço, transações dos pagamentos, não são reembolsáveis em nenhuma situação.

6.4 A taxa de serviço inteira é deduzida do pagamento do Locador, e nenhuma taxa de serviço do Spacy é paga pelos Locatários. A taxa apenas para Locador de 15% é obrigatória. Também é obrigatório para Locadores conectados por software. Os locadores que usam políticas de cancelamento Super Rigorosas podem pagar mais.

6.5 Dependendo das leis da jurisdição envolvida, o IVA pode ser cobrado sobre a taxa de serviço do Locador e do Locatário. A taxa de serviço incluirá essas cobranças de IVA quando aplicável.

 

7. Termos específicos para Locadores

7.1 Termos aplicáveis a todos os Anúncios

7.1.1 Ao criar um Anúncio através da Plataforma Spacy, você deve (i) fornecer informações completas e precisas sobre seus Serviços de Locador (tais quais: descrição do anúncio, localização e disponibilidade de calendário), (ii) divulgar quaisquer deficiências, restrições (como as regras da casa) e exigências que se apliquem (como uma idade mínima, qualificação ou porte físico necessários para uma Experiência) e (iii) fornecer quaisquer outras informações pertinentes solicitadas pelo Spacy. Você é responsável por manter as informações do seu Anúncio atualizadas a todo o momento (incluindo a disponibilidade de calendário).

7.1.2 Você é o único responsável por estabelecer o preço (incluindo quaisquer Impostos, se aplicável, ou cobranças como uma taxa de limpeza) para seu Anúncio (“Taxa do Anúncio”). Uma vez que um Locatário solicitar a Reserva de seu Anúncio, você não poderá solicitar ao Locatário que pague um preço maior do que aquele do pedido de Reserva.

7.1.3 Quaisquer termos e condições incluídos em seu Anúncio, especialmente com relação a cancelamentos, não devem estar em conflito com estes Termos ou com a Política de Cancelamento pertinente, que você selecionou para seu Anúncio.

7.1.4 O Spacy recomenda que o Locador obtenha o seguro apropriado para seus Serviços de Locador, porém não oferece esse serviço, deve ser cotado e contratado unicamente pelo Locador independente do Spacy.

7.1.5 As fotos, animações ou vídeos (coletivamente, “Imagens”) utilizados em seus Anúncios devem refletir precisamente a qualidade e a condição de seus Serviços de Locador. O Spacy reserva-se ao direito de exigir que os Anúncios possuam um número mínimo de Imagens de um determinado formato, tamanho e resolução.

7.1.6 O posicionamento e a classificação de Anúncios em resultados de pesquisa na Plataforma Spacy podem variar dependendo de uma diversidade de fatores, tais quais as preferências e os parâmetros de busca do Locatário, as exigências do Locador, a disponibilidade de calendário e preço, a quantidade e a qualidade das Imagens, o atendimento ao cliente e o histórico de cancelamento, os Comentários e as Avaliações, o tipo de Serviço de Locador e/ou a facilidade de reserva. Mais informações sobre os fatores que determinam como seu Anúncio aparece nos resultados da pesquisa podem ser encontradas em nossa Central de Ajuda.

7.1.7 Quando você aceita ou quando tiver pré-aprovado uma solicitação de reserva por um Locatário, você celebra um Contrato legalmente vinculante com o Locatário, e você deve fornecer seu(s) Serviço(s) de Locador ao Locatário conforme descrito em seu Anúncio quando a solicitação de reserva for feita. Você também concorda em pagar a(s) Taxa(s) de Locador aplicável(is) e eventuais Impostos aplicáveis.

7.1.8 O Spacy recomenda que o Locador obtenha o seguro apropriado para seus Serviços de Locador, e examine cuidadosamente cada apólice de seguro, e, em particular, certifique-se de que entende e está familiarizado com todas as exclusões, e quaisquer deduções que possam ser aplicadas para tal apólice de seguro, incluindo, mas não limitando a, se a sua apólice de seguro cobrirá ou não as ações ou omissões de Locatários (e as pessoas para quem o Locatário reservou a Espaço, se aplicável), durante a estadia em sua Espaço ou participando em sua Experiência, Evento ou outros Serviços de Locador.

7.2 Anúncios de Espaços

7.2.1 Permitimos que seja anunciado um único espaço por Anúncio e que pode ser diferenciado o preço para cada atividade desejada pelo Locatário.

7.2.2 Se você optar por solicitar um depósito de segurança para sua Espaço, você deve especificar isso em seu Anúncio (“Depósito de Segurança”). Os Locadores não podem solicitar um Depósito de Segurança (i) fora da Plataforma Spacy ou (ii) após uma reserva ter sido confirmada. 

7.2.3 Você declara e garante que qualquer Anúncio que você publicar, e que a reserva de, e, ou a estadia de um Locatário em, uma Espaço (i) não quebrará qualquer contrato que você tenha celebrado com terceiros, como associação de proprietários, condomínio, ou outros contratos, e (ii) cumprirão todas as leis aplicáveis (como leis de zoneamento), exigências de impostos e outras regras e regulamentos (incluindo ter todas as permissões, licenças e os registros exigidos). Enquanto Locador, você é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que resida ou de algum modo esteja presente na Espaço a seu pedido ou convite, excluindo o Locatário e quaisquer pessoas que o Locatário convidar à Espaço.

7.3 (Excluído)

7.4 CoLocadores

7.4.1 O Spacy não permiti que os Locadores autorizem outros Membros (“CoLocadores”) a administrar o(s) Anúncio(s) do Locador, e vincular o Locador e adotar certas medidas com relação ao(s) Anúncio(s), conforme permitido pelo Locador, como, por exemplo, aceitar solicitações de reserva, enviar mensagens e receber Locatários, e atualizar a Taxa de Anúncio e a disponibilidade de calendário (coletivamente, “Serviços de CoLocador”).

8. Termos específicos para Locatários

8.1 Termos aplicáveis a todas as reservas

8.1.1 Sujeito a atender quaisquer solicitações (como preencher quaisquer processos de verificação) estabelecidas pelo Spacy e/ou Locador, você pode reservar um Anúncio disponível na Plataforma Spacy ao seguir o respectivo processo de reserva. Todas as taxas aplicáveis, incluindo a Taxa de Anúncio, o Depósito de Segurança (se aplicável), Taxa de Locatário e quaisquer Impostos aplicáveis (coletivamente, “Taxas Totais”) serão apresentados a você antes de reservar um Anúncio. Você concorda em pagar as Taxas Totais para qualquer reserva solicitada com relação à sua Conta do Spacy.

8.1.2 Ao receber uma confirmação de reserva do Spacy, forma-se um Contrato legalmente vinculante entre você e seu Locador, sujeito a quaisquer termos e condições adicionais do Locador que sejam aplicáveis, incluindo especialmente a Política de Cancelamento aplicável e quaisquer regras e restrições especificadas no Anúncio. Os parceiros de pagamentos do Spacy cobrará as Taxas Totais no momento da solicitação de reserva ou após a confirmação do Locador conforme os Termos de Pagamentos. Para certas reservas, os Locatários poderão ser obrigados a pagar ou ter a opção de pagar em várias parcelas.

8.1.3 Se você reservar um Serviço de Locador em nome de Locatários adicionais, será solicitado que você assegure que todo Locatário adicional atenda a quaisquer exigências estabelecidas pelo Locador, e concorde e esteja ciente com estes Termos e quaisquer termos e condições, regras e restrições estabelecidas pelo Locador. Se você fizer uma reserva para um Locatário adicional menor de idade, você afirma e garante que você está legalmente autorizado a atuar em nome do referido menor de idade. Menores de idade apenas podem participar de uma Experiência, um Evento ou outro Serviço de Locador se acompanhados de um adulto que seja responsável por eles.

8.1.4 O Spacy não permite que um Locatário que esteja reservando um Anúncio em nome de um ou mais Locatários adicionais divida o pagamento das Taxas Totais para um ou mais Locatários adicionais.

8.2 Reserva de Espaços

8.2.1 Você compreende que uma reserva confirmada de uma Espaço (“Reserva de Espaço”) é uma licença limitada concedida a você pelo Locador para entrar, ocupar e utilizar a Espaço pela duração de sua estadia, tempo durante o qual o Locador (somente quando e na medida permitida pela lei aplicável) detiver o direito de entrar novamente na Espaço, de acordo com seu Contrato com o Locador.

8.2.2 Você concorda em deixar a Espaço o mais tardar na hora de checkout especificada pelo Locador no Anúncio ou em outro horário mutuamente acordado entre você e o Locador. Caso você permaneça além do período acordado para o checkout sem o consentimento do Locador (“Estadia Prolongada”), você não terá mais licença para permanecer na Espaço, e o Locador terá o direito de requisitar sua saída da forma condizente com a legislação aplicável. Além disso, você concorda em pagar, se solicitado pelo Locador, para cada período de 24h (vinte e quatro horas) (ou qualquer período a este relacionado) que você permanecer em Estadia Prolongada, uma taxa adicional por noite de até duas vezes a média da Taxa de Anúncio por noite originalmente paga por você para cobrir o inconveniente sofrido pelo Locador, somando-se a esse valor todas as Taxas do Locatário, Impostos e quaisquer gastos legais incorridos pelo Locador para fazer você deixar o local (coletivamente, “Taxas de Estadia Prolongada”). As Taxas de Estadia Prolongada por checkouts em atraso na data de checkout que não impactem em reservas posteriores, podem ser limitadas aos custos adicionais incorridos pelo Locador como resultado da referida Estadia Prolongada. Se você incorrer em uma Estadia Prolongada em uma Espaço, você autoriza o Spacy (através dos parceiros de pagamentos do Spacy) a lhe fazer uma cobrança para receber Taxas de Estadia Prolongada. Um Depósito de Segurança, se exigido pelo Locador, pode ser aplicado a quaisquer Taxas de Estadia Prolongada devido à Estadia Prolongada de um Locatário.

8.3 Reservas de Experiências, Eventos e outros Serviços de Locador

8.3.1 Você deve revisar atentamente a descrição de qualquer Experiência, Evento ou outro Serviço de Locador que você pretenda reservar para garantir que você (e quaisquer Locatários adicionais para quem você esteja fazendo uma reserva) atenda qualquer exigência de idade mínima, qualificação, condicionamento físico ou outras exigências que o Locador tenha especificado em seu Anúncio. Ao seu exclusivo critério, você pode informar o Locador acerca de qualquer condição médica ou física ou outras circunstâncias que possam afetar a sua capacidade e a de qualquer Locatário adicional de participar de forma segura de qualquer Experiência, Evento ou outro Serviço de Locador. Além disso, podem ser aplicáveis determinadas leis, como a idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas no local onde sua Experiência, Evento ou outro Serviço de Locador ocorrer. Você é responsável por identificar, compreender e cumprir todas as leis, regras e regulamentações que se apliquem à sua participação em uma Experiência, um Evento ou outro Serviço de Locador.

8.3.2 Antes e durante uma Experiência, um Evento ou outro Serviço de Locador, você deve aderir a todo o momento às instruções do Locador.

8.3.3 Você não pode levar quaisquer indivíduos adicionais para uma Experiência, um Evento ou outro Serviço de Locador, exceto se o referido indivíduo for adicionado por você como um Locatário adicional durante o processo de reserva na Plataforma Spacy.

8.4 Créditos de Locação do Spacy

Créditos de Viagem do Spacy podem ser resgatados para reservas elegíveis através da Plataforma Spacy, conforme especificado nos termos e condições fornecidos juntos com o Crédito de Viagem. Você só pode resgatar Crédito de Locação do Spacy depois que os mesmos estiverem refletidos em sua Conta do Spacy.

9. Alterações, Cancelamentos, Reembolsos de Reserva e Central de Resoluções

9.1 Os Locadores e Locatários são responsáveis por quaisquer alterações à reserva que eles façam através da Plataforma Spacy ou diretamente no atendimento ao cliente Spacy (“Alterações de Reserva”), e concordam em pagar quaisquer Taxas de Anúncio, Taxas do Locador ou Taxas do Locatário adicionais e/ou Impostos relacionados às referidas Alterações de Reserva.

9.2 Os Locatários podem cancelar uma reserva confirmada a qualquer momento, de acordo com a Política de Cancelamento definida pelo Locador, e o Spacy através dos parceiros de pagamentos reembolsará o valor devido pelas Taxas Totais ao Locatário conforme estabelecido na referida Política de Cancelamento. A menos que existam causas de forças maior descritas abaixo, qualquer parte das Taxas Totais devida ao Locador sob a Política de Cancelamento aplicável será repassada ao Locador pelo Spacy através dos parceiros de pagamentos.

9.3 Caso um Locador cancele uma reserva confirmada, o Locatário receberá um reembolso total das Taxas Totais pela reserva. Em algumas instâncias, o Spacy pode permitir que o Locatário aplique o reembolso a uma nova reserva, situação na qual o Spacy através de seus parceiros de pagamentos creditará o valor na próxima reserva do Locatário, se o Locatário assim desejar. Além disso, o Spacy pode publicar um comentário automático no Anúncio cancelado pelo Locador indicando que uma reserva foi cancelada. Além disso, o Spacy pode: (i) manter o calendário do Anúncio indisponível ou bloqueado para as datas da reserva cancelada, e/ou (ii) impor uma taxa de cancelamento, exceto se o Locador tiver uma razão válida para o cancelamento da reserva de acordo com a política de força maior do Spacy ou tenha preocupações legítimas quanto ao comportamento do Locatário.

9.4 Para Experiências, Eventos e outros Serviços de Locador, caso situações climáticas rigorosas representem um risco de segurança aos Visitantes, ou se elas impeçam que um Locador execute um Serviço de Locação que ocorre principalmente ao ar livre, os Locadores podem cancelar o Serviço. Os Locadores também podem cancelar o Serviço de Locação se existirem outras condições que impeçam o Locador de oferecer o Serviço de Locação com segurança.

9.5 Em determinadas circunstâncias, o Spacy pode decidir, a seu exclusivo critério, que é necessário cancelar, manter pendente ou confirmar uma reserva e iniciará o seu devido pagamento e reembolso. Isso pode ocorrer pelos motivos estabelecidos na Política de força maior ou (i) quando o Spacy acreditar, de boa-fé, considerando os interesses legítimos de ambas as partes, que isso seja necessário para evitar prejuízos significativos ao Spacy, a outros Membros, a terceiros ou à propriedade, ou (ii) para quaisquer dos motivos estabelecidos nestes Termos.

9.6 Caso um Locatário que tenha reservado uma Espaço sofra um Problema de comparecimento, conforme definido na Política de Reembolso do Locatário, o Spacy pode determinar, a seu exclusivo critério, o reembolso parcial ou total de todas as Taxas Totais de acordo com a Política de Reembolso do Locatário. Se um Locatário que reservar uma Experiência, Evento ou outro Serviço de Hospedagem sofrer um Problema de comparecimento, conforme definido na Política de Reembolso de Locatários, o Spacy poderá determinar, a seu exclusivo critério, o reembolso de parte ou todas as Taxas Totais de acordo com a Política de Reembolso ao Locatário e Experiências.

9.7 Se um Locatário ou o Spacy cancelar uma reserva confirmada e o Locatário receber um reembolso de acordo com a Política de Reembolso do Locatário, Política de Reembolso de Locatários e Experiências, Política de Circunstâncias Extenuantes ou a Política de Cancelamento aplicável definida pelo Locador e mencionada no Anúncio, após o Locador já ter sido pago, o Spacy terá o direito de recuperar o valor de qualquer reembolso do Locador, incluindo a subtração desse valor de reembolso de qualquer pagamento futuro devido ao Locador.

9.8 Exceto onde estiver definido de outra forma nestes Termos, os Membros podem usar a Central de Resoluções para enviar ou solicitar dinheiro para reembolsos, Serviços adicionais de Locador, Serviços adicionais de CoLocador ou Reivindicações de Danos relacionados a reservas. Você concorda em pagar todos os montantes enviados através da Central de Resoluções associados à sua Conta do Spacy, e o Spacy lidará com todos esses pagamentos através de seus parceiros de pagamentos.

10. Avaliações e Comentários

10.1 Dentro de um determinado prazo após concluir uma reserva, os Locatários e Locadores podem deixar um comentário público (“Comentário”) e fazer uma avaliação por estrelas (“Avaliação”) um sobre o outro. Avaliações ou Comentários refletem as opiniões de Membros individuais e não refletem a opinião do Spacy. As Avaliações e os Comentários não são verificados pelo Spacy quanto à precisão e podem ser incorretos ou enganosos.

10.2 As Avaliações e os Comentários feitos pelos Locatários e Locadores devem ser precisos e não podem conter qualquer linguagem difamatória ou ofensiva. As Avaliações e os Comentários estão sujeitos à Seção 5 e devem estar em conformidade com a Política de Conteúdo do Spacy.

10.3 É proibido aos Membros manipular o sistema de Avaliações e Comentários de qualquer forma, como instruir um terceiro a escrever um Comentário positivo ou negativo sobre o outro Membro.

10.4 Avaliações e Comentários fazem parte do perfil público de um Membro e também podem aparecer em outros lugares da Plataforma Spacy (como na página do Anúncio) junto com outras informações relevantes, como o número de reservas, o número de cancelamentos, o tempo médio de resposta e outras informações.

11. Dano aos Espaços e Litígios entre Membros

11.1 Como Locatário, você é responsável por deixar o Espaço (incluindo qualquer propriedade pessoal ou outra propriedade localizada no Espaço) na condição em que estava quando você lá chegou. Você é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que você convide, ou a quem você dê acesso ao Espaço, exceto o Locador (e os indivíduos que o Locador convidar à Espaço, se aplicável).

11.2 Se um Locador reclamar e fornecer prova de que você, como Locatário, danificou uma Espaço ou qualquer propriedade pessoal ou outro tipo de propriedade no Espaço (“Reivindicação de Danos”), o Locador pode solicitar a você o pagamento através da Central de Resoluções. Se um Locador encaminhar uma Reivindicação de Danos para o Spacy, você terá a oportunidade de responder. Caso você concorde em pagar ao Locador, ou o Spacy determine, a seu exclusivo critério, que você é responsável por uma Reivindicação de Danos, o Spacy via os parceiros de pagamentos, após o final da sua estadia, cobrará qualquer valor referido de você e/ou de seu Depósito de Segurança (se possível) necessário para cobrir a Reivindicação de Dano. O Spacy também se reserva ao direito de cobrar pagamento de você e buscar quaisquer remediações disponíveis ao Spacy neste sentido em situações nas quais você for responsável por uma Reivindicação de Danos, incluindo, mas não se limitando a, em relação a quaisquer solicitações de pagamento feitas por Locadores sob a Garantia ao Locador do Spacy.

11.3 Os Membros concordam em cooperar e ajudar o Spacy de boa-fé, e fornecer ao Spacy essas informações e tomar as medidas que venham a ser razoavelmente solicitadas pelo Spacy com relação a quaisquer queixas ou reivindicações apresentadas por Membros relativas (i) Espaços ou a qualquer bem pessoal ou não localizado em uma Espaço ou outra propriedade localizada na Espaço (incluindo, sem limitação, os pedidos de pagamentos efetuados no âmbito da Garantia Spacy do Locador), (ii) Experiências, (iii) Acordos com CoLocadores ou (iv) uma Reserva de Pagamento em Grupo. Um Membro deve, em caso de solicitação razoável do Spacy e sem custos para o Membro, participar do processo de mediação ou de um processo de resolução semelhante com outro Membro, cujo processo será conduzido pelo Spacy ou por um terceiro selecionado pelo Spacy ou por seu emissor, com relação a perdas ou pelas quais um Membro solicite pagamento do Spacy (incluindo, sem limitar-se a, pagamentos sob a Garantia ao Locador do Spacy).

11.4 Se você for um Locatário ou um CoLocador, você entende e concorda que o Spacy pode fazer uma reivindicação junto a sua apólice de seguro de proprietário ou locador, ou outra apólice de seguro referente a qualquer dano ou perda que você possa ter causado, ou pela qual você possa ter sido responsável por, a qualquer propriedade pessoal ou não (incluindo uma Espaço) do Locador (incluindo, mas sem limitação, os valores pagos pelo Spacy sob a Garantia ao Locador do Spacy). Você concorda em cooperar e ajudar o Spacy de boa-fé, e fornecer ao Spacy informações conforme possam ser razoavelmente solicitadas pelo Spacy, a fim de fazer uma reivindicação ao proprietário, locador ou outra apólice de seguro, incluindo, mas sem limitação, a celebração de documentos e tomando tais medidas posteriores que o Spacy possa razoavelmente solicitar para auxiliar na realização do presente.

12. Arredondamento

De um modo geral, o Spacy aceita valores de pagamento devidos aos ou pelos Locatários ou Locadores até a menor unidade possível de determinada moeda (ou seja, centavos de dólar, centavos de euro ou outras moedas aceitas). Quando o provedor de serviços de pagamento terceirizado do Spacy não aceitar pagamentos na menor unidade possível de uma determinada moeda, o Spacy poderá, ao seu critério exclusivo, arredondar para mais ou para menos valores de pagamento mostrados devidos aos ou pelos Locatários ou Locadores até unidade básica funcional e inteira mais próxima que a moeda possua (ou seja, até o valor inteiro mais próximo do dólar, euro ou outra moeda aceita); por exemplo, o Spacy pode arredondar para cima um valor de R$101,50 a R$102,00 e arredondar para baixo um valor de R$101,49 a R$101,00.

13. Impostos

13.1 Como um Locador, você é o único responsável por determinar suas obrigações de reportar, cobrar, remeter ou incluir em suas Taxas de Anúncio qualquer IVA (Imposto sobre Valor Agregado) aplicável ou outros impostos indiretos de venda, impostos de ocupação, impostos de turismo ou de outro tipo de imposto de visitante ou impostos de renda (“Impostos”).

13.2 As regras tributárias podem nos requerer a coleta de informações fiscais apropriadas de Locadores, ou reter Impostos de pagamentos para Locadores, ou ambos. Se um Locador não nos fornecer documentação requerida pela lei local (ex.: número do imposto) que consideremos ser suficiente para mitigar a nossa obrigação (caso haja) de reter impostos de pagamentos para você, reservamo-nos o direito de, a nosso critério exclusivo, reter pagamentos até o imposto relevante, conforme requerido por lei, ou ambos.

13.3 Você entende que qualquer órgão governamental apropriado, bem como departamento e/ou autoridade (“Autoridade Fiscal”) de onde se localiza a sua Espaço podem solicitar que sejam recolhidos Impostos de Locatários ou Locadores sobre as Taxas de Anúncio, e o valor deve ser remetido à respectiva Autoridade Fiscal. As leis podem variar de acordo com a jurisdição, porém pode ser solicitado o recolhimento e a remessa desses tributos como uma porcentagem das Taxas de Anúncio estabelecidas pelos Locadores, um valor estabelecido por dia, ou outras variações, e eles são, algumas vezes, chamados de “taxas de ocupação temporária”, “taxas de sindicadto”, “taxas de hospedagem”, “impostos municipais”, “taxas sobre quartos” ou “taxas de turismo” (“Impostos de Ocupação”).

13.4 Em algumas jurisdições, o Spacy pode decidir, a seu critério exclusivo, facilitar o recolhimento e a remessa de Impostos de Ocupação de, ou em nome de, Locatários ou Locadores, de acordo com estes Termos (“Recolhimento e Remessa”), caso tal jurisdição atribua ao Spacy ou ao Locador uma obrigação fiscal de recolhimento e remessa. Em qualquer jurisdição na qual decidamos facilitar o Recolhimento e Remessa direta, você instrui e autoriza o Spacy a recolher Impostos de Ocupação de Locatários em nome do Locador no momento em que as Taxas de Anúncio forem recolhidas, e remeter tais Impostos de Ocupação à Autoridade Fiscal. Em outras jurisdições, o Spacy poderá decidir, a seu exclusivo critério, cobrar os Impostos de Ocupação e remeter tais Impostos aos Locadores elegíveis e qualificados, com base nas informações fiscais fornecidas pelo Locador, para o relatório final e remessa por tal Locador à Autoridade Tributária (“Recurso de Imposto de Passagem”). Tais Locadores usando o Recurso de Imposto de Passagem serão os únicos responsáveis por informar o Spacy sobre o valor do Imposto de Ocupação correto a ser coletado do Locatário, de acordo com a lei aplicável, e remeter diretamente os Impostos de Ocupação à Autoridade Tributária competente. O Spacy não assume qualquer responsabilidade pela falha de um Locador participante em cumprir qualquer obrigação de declaração ou remessa de impostos aplicáveis. O valor dos Impostos de Ocupação, se houver, recolhidos e remetidos pelo Spacy, caso aplicável, estará visível e separadamente estabelecido para os Locatários e Locadores em seus respectivos documentos da transação. Quando o Spacy facilita o Recolhimento e o Repasse, os Locadores não têm permissão para recolher nenhum Imposto de Ocupação que esteja sendo coletado pelo Spacy relativo às suas Espaços naquela jurisdição.

13.5 Você concorda que qualquer pedido ou causa de ação relacionada à facilitação por parte do Spacy do Recolhimento e Remessa de Impostos não se estenderá a qualquer fornecedor ou vendedor que venha a ser usado pelo Spacy em relação à facilitação do Recolhimento e Remessa, se aplicável. Locatários e Locadores concordam que podemos solicitar valores adicionais a você caso os Impostos recolhidos e/ou remetidos sejam insuficientes para desonerá-lo por completo de suas obrigações perante a Autoridade Fiscal, e concordam que o seu recurso exclusivo para Impostos de Ocupação recolhidos é o reembolso pela Autoridade Fiscal competente dos Impostos de Ocupação recolhidos pelo Spacy, de acordo com os procedimentos aplicáveis definidos pela Autoridade Fiscal.

13.6 O Spacy se reserva o direito, com aviso prévio aos Locadores, de cessar o Recolhimento e a Remessa em qualquer jurisdição, por qualquer motivo que determine que os Locadores e os Locatários sejam novamente os responsáveis exclusivos pelo recolhimento e/ou pela remessa de todo e qualquer Imposto de Ocupação que possa ser aplicável às Espaços naquela jurisdição.

14. Atividades Proibidas

14.1 Você é o único responsável pelo cumprimento de toda e qualquer lei, regra, regulamento e obrigação fiscal que possa ser aplicável ao seu uso da Plataforma Spacy. De acordo com seu uso da Plataforma Spacy, você não fará, auxiliará, nem possibilitará que outras pessoas realizem as seguintes condutas:

  • violar ou contornar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, contratos com terceiros, direitos de terceiros ou nossos Termos e Políticas;
  • utilizar a Plataforma Spacy ou o Conteúdo Coletivo para qualquer fim comercial, ou para quaisquer outros fins que não sejam os expressamente autorizados por estes Termos, ou de uma forma que sugira falsamente que o Spacy endosse, tenha parceria ou de outra forma que engane outras pessoas quanto à sua afiliação com o Spacy;
  • copiar, armazenar ou, ainda, acessar ou utilizar qualquer informação, incluindo informações pessoalmente identificáveis sobre qualquer outro Membro, contida na Plataforma Spacy, de forma inconsistente com Politica de Privacidade do Spacy ou com estes Termos, ou que de outro modo violem os direitos de privacidade de Membros e de terceiros;
  • utilizar a Plataforma Spacy para a distribuição de mensagens comerciais não solicitadas (“spam”);
  • oferecer, como um Locador, qualquer Espaço que não pertença pessoalmente a você ou para a qual você não tenha permissão para disponibilizar como uma propriedade residencial, ou de outra forma, por meio da Plataforma Spacy;
  • exceto se o Spacy expressamente permitir em contrário, reservar qualquer Anúncio se você não for de fato utilizar os Serviços de Locador você mesmo;
  • entrar em contato com outro Membro para qualquer fim que não o de fazer uma pergunta relacionada a sua reserva, a um Anúncio, ou ao uso da Plataforma Spacy pelo Membro, incluindo, mas não se limitando, ao recrutamento ou à solicitação de qualquer Membro para aderir aos serviços, a aplicativos ou a sites de terceiros, sem aprovação prévia por escrito;
  • utilizar a Plataforma Spacy para solicitar, fazer ou aceitar uma reserva independentemente da Plataforma Spacy, para contornar as Taxas de Serviço ou por qualquer outra razão;
  • solicitar, aceitar ou fazer qualquer pagamento por Taxas de Anúncio fora da Plataforma Spacy ou do Spacy Payments. Se você fizer isto, você reconhece e concorda que: (i) estaria em violação destes Termos; (ii) aceita todos os riscos e responsabilidade por tal pagamento, e (iii) manterá o Spacy isento de qualquer responsabilidade por tal pagamento;
  • Discriminar ou assediar qualquer pessoa em razão de sua raça, nacionalidade, religião, gênero, identidade de gênero, deficiência física ou mental, condição médica, estado civil, idade ou orientação sexual, ou de outra forma tenham um comportamento violento, prejudicial, abusivo ou desordeiro;
  • fazer mau uso ou abusar de Anúncios, conforme determinado pelo Spacy ao seu exclusivo critério;
  • utilizar, exibir, imitar ou reproduzir a Plataforma Spacy ou o Conteúdo Coletivo, ou qualquer elemento individual, dentro da Plataforma Spacy, o nome Spacy, qualquer marca comercial do Spacy, logotipo ou outras informações de propriedade, ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página na Plataforma Spacy, sem o consentimento expresso e por escrito do Spacy;
  • manchar ou prejudicar a marca Spacy de qualquer forma, inclusive por meio de utilização não autorizada do Conteúdo Coletivo, registrar e/ou usar o Spacy ou termos derivados em nomes de domínio, marcas registradas, marcas comerciais ou outros identificadores de origem, ou registrar e/ou usar nomes de domínios, marcas registradas, marcas comerciais ou outros identificadores de origem que imitem estreitamente ou sejam confusamente similares a domínios do Spacy, marcas registradas, slogans, campanhas promocionais ou Conteúdo Coletivo;
  • utilizar robôs, “spider”, “crawler” “scraper” ou outro tipo de meio ou processo automático para acessar, coletar dados ou outro tipo de conteúdo da, ou interagir com, a Plataforma Spacy para qualquer fim;
  • ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou tentar contornar qualquer medida tecnológica que tenha sido implantada pelo Spacy ou por qualquer dos provedores do Spacy, ou qualquer outro terceiro para proteção da Plataforma Spacy;
  • tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecimento da Plataforma Spacy;
  • realizar qualquer ação que cause prejuízo ou afete negativamente, ou que possa causar prejuízo ou afetar negativamente o desempenho ou o devido funcionamento da Plataforma Spacy;
  • exportar, reexportar, importar ou transferir o Aplicativo, exceto na forma autorizada pela legislação dos Estados Unidos, pelas leis de controle de exportação de sua jurisdição e quaisquer outras leis aplicáveis; ou
  • violar ou infringir o direito de qualquer pessoa ou ainda causar dano a qualquer pessoa.

14.2 Você reconhece que o Spacy não tem a obrigação de monitorar o acesso ou o uso da Plataforma Spacy por qualquer Membro ou revisar, desabilitar o acesso, ou editar o Conteúdo de qualquer Membro, mas tem o direito de fazê-lo para (i) operar, garantir e melhorar a Plataforma Spacy (incluindo, sem limitação, para fins de prevenção de fraude, avaliação de risco, investigação e atendimento ao cliente); (ii) garantir a conformidade dos Membros com estes Termos; (iii) cumprir com a lei aplicável ou com a decisão ou exigência de um tribunal, exigência legal ou outra agência administrativa ou órgão do governo; (iv) responder ao Conteúdo de Membro que determine como danoso ou questionável; ou (v) conforme determinado em contrário nestes Termos. Os Membros concordam em cooperar com o Spacy, auxiliá-lo de boa-fé, fornecer ao Spacy informações e realizar as medidas que forem solicitadas pelo Spacy com relação a qualquer investigação feita pelo Spacy, ou por um representante do Spacy, quanto ao uso ou abuso da Plataforma Spacy.

14.3 Se você sentir que qualquer Membro com o qual você interaja, independentemente de ser online ou pessoalmente, agiu de forma inadequada, incluindo, mas não limitado a, qualquer um que (i) participe de comportamento ofensivo, violento ou sexualmente inadequado, (ii) você suspeite que roubou ou furtou você, ou (iii) se envolva em qualquer outra conduta perturbadora, você deve denunciar imediatamente essa pessoa às autoridades competentes e, em seguida, para o Spacy, contatando-nos com o posto ou delegacia de polícia e fornecendo-nos o número do boletim de ocorrência (se disponível). Você concorda que qualquer boletim de ocorrência que você fizer não nos obriga a tomar qualquer ação (além da exigida por lei, se houver).

15. Prazo e Rescisão, Suspensão e Outras Medidas

15.1 Este Contrato irá vigorar por um período de 30 dias, e, ao término desse período, ele será renovado de maneira automática e contínua por prazos subsequentes de 30 dias, até o momento em que você ou o Spacy rescindirem o Contrato de acordo com este item.

15.2 Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento nos enviando um e-mail. Se você cancelar a sua Conta do Spacy como Locador, todas as Reservas confirmadas serão canceladas automaticamente e seus Locatários receberão um reembolso integral. Se você cancelar a sua Conta do Spacy como Locatário, todas as Reservas confirmadas serão canceladas automaticamente e qualquer reembolso dependerá dos termos da Política de Cancelamento do Anúncio.

15.3 Sem limitação dos nossos direitos especificados abaixo, o Spacy poderá rescindir este Contrato de forma imotivada, a qualquer momento, mediante o envio de uma notificação com 30 dias de antecedência, para o seu endereço de e-mail registrado.

15.4 O Spacy pode imediatamente, sem aviso prévio, rescindir este Contrato e/ou parar de oferecer acesso à Plataforma Spacy se (i) você tiver violado materialmente suas obrigações conforme estes Termos, nossas Políticas (ii) você tiver violado as leis, as regulamentações ou os direitos de terceiros aplicáveis, ou (iii) o Spacy acreditar, de boa-fé, que a referida ação seja razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou a propriedade do Spacy, de seus Membros, ou de terceiros (por exemplo, no caso de comportamento fraudulento por parte de um Membro).

15.5 Além disso, o Spacy pode adotar quaisquer das seguintes medidas (i) para cumprir com a lei aplicável, ou com a decisão ou exigência de um tribunal, exigência da lei ou outro órgão governamental ou agência administrativa, ou se (ii) você tiver violado estes Termos, Políticas, as leis, as regulamentações ou os direitos de terceiros aplicáveis, (iii) você tiver fornecido informações incompletas, desatualizadas, fraudulentas ou imprecisas na etapa de cadastro de sua Conta do Spacy, processo de registro do Anúncio ou outro aí relacionado, (iv) você e/ou seus Anúncios ou Serviços de Locador a qualquer momento não atendam quaisquer critérios de elegibilidade ou qualidade, (v) você tiver repetidamente recebido Avaliações ou Comentários negativos, ou se o Spacy ficar ciente de, ou receber reclamações sobre, seu desempenho ou conduta, (vi) você tiver cancelado repetidas vezes reservas confirmadas, ou não tiver respondido solicitações de reserva sem um motivo válido, ou (vii) o Spacy acreditar, de boa-fé, que essa medida é razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou da propriedade do Spacy, de seus Membros ou terceiros, ou evitar fraude ou outras atividades ilegais:

  • recusa à revelação, exclusão ou atraso em quaisquer Anúncios, Avaliações, Comentários ou outro Conteúdo de Membro;
  • cancelamento de quaisquer reservas confirmadas ou pendentes;
  • limitação de seu acesso ou uso da Plataforma Spacy;
  • revogação temporária ou permanente de qualquer situação especial relacionada à sua Conta do Spacy;
  • suspensão temporária ou permanente, em caso de delitos recorrentes ou graves, da sua Conta do Spacy e interrupção do acesso à Plataforma Spacy.

Em caso de violações não materiais e conforme apropriado, você será notificado de qualquer medida pretendida por parte do Spacy e terá oportunidade de resolver o problema à satisfação razoável do Spacy.

15.6 Caso adotemos qualquer uma das medidas descritas acima, (i) podemos reembolsar seus Locatários integralmente por toda e qualquer reserva que tenha sido cancelada, independentemente das políticas de cancelamento pré-existentes, e (ii) você não receberá qualquer pagamento por reservas confirmadas ou pendentes que tenham sido canceladas.

15.7 Quando este Contrato for encerrado, você não terá direito a uma restauração da sua Conta do Spacy ou qualquer um dos seus Conteúdos de Membro. Se o seu acesso ou uso da Plataforma Spacy for limitado, a sua Conta do Spacy for suspensa, ou este Contrato for rescindido por nós, você não poderá registrar uma nova Conta do Spacy ou acessar e utilizar a Plataforma Spacy, através da Conta do Spacy de outro Membro.

15.8 As Seções 5 e 16 até a 22 destes Termos sobreviverão a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato.

16. Isenções

Se você escolher utilizar a Plataforma Spacy ou o Conteúdo Coletivo, você o faz voluntariamente e a seu próprio risco. A Plataforma Spacy e o Conteúdo Coletivo são fornecidos “como estão”, sem garantia de qualquer natureza, expressa ou implícita.

Você concorda que teve a oportunidade necessária para investigar os Serviços do Spacy, as leis, as regras ou os regulamentos, que podem ser aplicáveis aos seus Anúncios e/ou aos Serviços de Locador que você receber, e que você não está dependendo de qualquer declaração da lei ou fato divulgado pelo Spacy com relação a um Anúncio.

Se optarmos por realizar verificações de identidade ou de histórico com qualquer Membro, conforme permitido pela legislação aplicável, nós renunciamos às garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, de que estes controles identificarão atos ilícitos prévios por parte de um usuário ou garantirão que o Membro não se envolverá em atos ilícitos no futuro.

Você concorda que algumas Experiências, Eventos, outros Serviços de Locador podem trazer riscos inerentes, e que, ao participar desses serviços, você opta por assumir esses riscos voluntariamente. Por exemplo, alguns Serviços de Locador podem trazer riscos de doença, lesão corporal, deficiência ou morte, e você tem a liberdade e o direito de assumir esses riscos ao optar por participar desses Serviços de Locador. Você assume toda a responsabilidade por suas escolhas antes, durante e depois da participação em um Serviço de Locador ou no Serviço de Pagamento em Grupo. Caso você leve um menor de idade como um Locatário adicional, você é o único responsável pela supervisão do referido menor de idade durante todo o período de seu Serviço de Locador e na medida permitida por lei, você se compromete a manter o Spacy isento de responsabilidade e de prejuízos relativos à responsabilidade e reclamações que provenham de qualquer forma de dano, morte, perda ou lesão que ocorra ao menor de idade durante o Serviço de Locador, ou de qualquer forma relacionado ao Serviço de Locador.

A isenção acima se aplica na máxima extensão permitida por lei. Você pode ter outros direitos previstos em lei. Entretanto, a duração das garantias exigidas legalmente, se aplicável, serão limitadas à máxima extensão permitida por lei.

17. Responsabilidade

17.1Você reconhece e concorda que, na máxima extensão permitida por lei, permanece sob sua responsabilidade todo o risco proveniente de seu acesso e uso da Plataforma Spacy e Conteúdo Coletivo, sua publicação ou reserva de qualquer Anúncio por meio da Plataforma Spacy, sua estadia em qualquer Espaço, participação em qualquer Experiência ou Evento ou uso de qualquer outro Serviço de Locador, participação no Serviço de Pagamento em Grupo, ou qualquer outra interação que você tenha com outros Membros, independentemente de pessoalmente ou online. O Spacy e qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da Plataforma Spacy ou do Conteúdo Coletivo não serão responsáveis por quaisquer danos incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou perda de fundo de comércio, interrupção do serviço, danos em computador ou falha no sistema, ou do custo substituição de produtos ou serviços, ou por quaisquer danos pessoais ou corporais ou morais ou angústia emocional decorrente de ou relacionados a (i) estes Termos, (ii) seu uso ou de sua incapacidade de utilizar a Plataforma Spacy ou o Conteúdo Coletivo, (iii) quaisquer comunicações, interações ou atendimentos a outros Membros ou outras pessoas com quem você se comunique, interaja ou se encontre em razão do uso da Plataforma, ou (iv) sua publicação ou reserva de qualquer Anúncio, incluindo o fornecimento ou o uso de Serviços de Locador de um Anúncio, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade sobre produto ou qualquer outra teoria jurídica, e mesmo que o Spacy tenha sido informado ou não da possibilidade de tais danos, mesmo que uma solução limitada aqui contida não tenha cumprido a sua finalidade essencial. Exceto pelas nossas obrigações de pagamento junto aos Locadores, aplicáveis conforme disposição destes Termos ou um pedido de pagamento aprovado sob a Garantia ao Locador do Spacy, em hipótese alguma a responsabilidade agregada do Spacy decorrente de, ou relacionada a estes Termos e sua utilização da Plataforma Spacy, incluindo, sem limitação, de sua publicação ou reserva de quaisquer Anúncios através da Plataforma Spacy, ou da utilização ou da incapacidade de utilização da Plataforma Spacy, ou do Conteúdo Coletivo ou sua, e de acordo com qualquer Espaço, Experiência, Evento, outro Serviço de Locador ou o Serviço de Pagamento em Grupo, ou interações com quaisquer outros Membros, excederão o valor pago ou devido pelas reservas através da Plataforma Spacy como um Locatário no período de 12 (doze) meses anteriores ao evento gerador da responsabilidade, ou se você for um Locador, o valor pago pelo Spacy para você no período de 12 (doze) meses anteriores ao evento gerador da responsabilidade, ou US$ 100 (cem dólares norte-americanos), caso nenhum destes pagamentos tenha sido feito, conforme aplicável. As limitações de danos estabelecidas acima são elementos fundamentais da base do acordo entre você e o Spacy. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, sendo assim, a limitação acima pode não se aplicar a você. Se você residir fora dos EUA, isso não afeta a responsabilidade do Spacy por morte ou lesão pessoal proveniente de negligência, nem por representação fraudulenta, representação falsa quanto a um assunto crucial ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada sob a lei aplicável.

18. Indenização

Na máxima extensão permitida pela lei, você concorda em isentar, defender (a critério do Spacy), indenizar, e manter o Spacy e suas afiliadas e subsidiárias, e seus diretores, proprietários, conselheiros, funcionários e agentes livres de danos por e contra qualquer reclamação, responsabilidade, danos, prejuízos e despesas, incluindo, sem limitação, taxas de contabilidade e jurídicas razoáveis, provenientes de ou de qualquer modo relacionadas com (i) sua violação destes Termos ou de nossas Políticas ou Padrões, (ii) seu uso indevido da Plataforma Spacy ou de quaisquer Serviços do Spacy, (iii) sua interação com qualquer Membro, estadia em uma Espaço, participação em uma Experiência, um Evento ou outro Serviço de Locador, participação no Serviço de Pagamento em Grupo, incluindo, sem limitações e danos, prejuízos e lesões (independentemente de serem compensatórias, diretas, incidentais, consequenciais ou outras) de qualquer natureza relacionados a, ou como resultado da referida interação, estadia, participação ou uso, (iv) Recolhimento e Remessa, por parte do Spacy, de Impostos de Ocupação, ou (v) sua violação de quaisquer leis, regulamentações ou direitos de terceiros.

19. Resolução de Litígios e Acordo de Arbitragem

19.1 Esta Resolução de Litígios e este Acordo de Arbitragem serão aplicáveis se o seu (i) país de residência for os Brasil ou exterior ao Brasil;

20. Feedback

Apreciamos e o incentivamos a fornecer feedback, comentários e sugestões de melhorias para a Plataforma Spacy (“Feedback”). Você pode nos enviar um Feedback por e-mail ou através da seção de Contato da Plataforma Spacy, ou por qualquer outro meio de comunicação. Qualquer Feedback que você nos enviar será considerado não confidencial e não será considerado como sua propriedade. Ao nos enviar um Feedback, você nos dá uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, irrevogável, sublicenciável e perpétua para utilizar e publicar essas ideias e esses materiais para qualquer propósito, sem lhe pagar por isso.

21. Lei Aplicável e Jurisdição

21.1 Se o seu país de residência ou estabelecimento for Brasil, estes Termos e o seu uso dos Serviços serão interpretados de acordo com as leis do estado do Paraná e dos Brasil, sem observar as disposições de conflito de leis. Processos Judiciais (exceto processos em tribunais de pequenas causas), que estejam fora da aplicação do Acordo de Arbitragem da Seção 19, devem ser levados ao tribunal Maringá-PR, exceto se ambas as partes concordarem em utilizar outra jurisdição. Você e nós consentimos em comum acordo quanto ao local e a jurisdição pessoal de Maringá-PR.

22. Disposições Gerais

22.1 Exceto na medida em que puderem ser complementados por padrões, diretrizes, políticas, termos e condições adicionais, estes Termos constituem o Acordo integral entre o Spacy e você com relação ao objeto aqui referido, e prevalecem sobre todo e qualquer acordo oral ou escrito anterior entre o Spacy e você com relação ao acesso e ao uso da Plataforma Spacy.

22.2 Não existe nenhuma joint venture, sociedade, vínculo empregatício ou relacionamento de agenciamento entre você e o Spacy como resultado deste Contrato, ou pelo seu uso da Plataforma Spacy.

22.3 Estes Termos não são e não serão destinados a conferir quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não sejam as partes.

22.4 Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, a referida disposição será removida e não afetará a validade e a efetividade das disposições remanescentes aqui constantes.

22.5 A ausência de cobrança por parte do Spacy em relação a qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição, exceto se reconhecido e acordado por nós, por escrito. Exceto quando expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer das partes de qualquer medida judicial sob estes Termos será sem prejuízo de outras medidas ao abrigo destes Termos ou de outra forma permitido por lei.

22.6 Você não pode ceder, transferir ou delegar este Contrato e seus direitos e suas obrigações aqui adquiridas sem o consentimento prévio e por escrito do Spacy. O Spacy pode, sem restrições, ceder, transferir ou delegar este Contrato e quaisquer direitos e obrigações aqui adquiridas, a seu exclusivo critério, mediante aviso prévio de 30 dias. Seu direito de rescindir este Contrato a qualquer momento permanece inalterado.

22.7 Exceto se especificado em contrário, qualquer notificação ou outras comunicações com Membros permitidas ou solicitadas por este Contrato serão fornecidas eletronicamente e enviadas pelo Spacy por e-mail, por notificação pela Plataforma Spacy ou por serviço de mensagem (incluindo SMS e WeChat). Se a sua reserva for referente a um Anúncio no Japão, você concorda e reconhece que tais notificações por meios eletrônicos, ao invés de uma declaração por escrito, satisfazem as obrigações do Spacy de acordo com o Artigo 59, parágrafo 1º, da Lei de Espaços e Moradias Comerciais do Japão.

22.8 Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco por e-mail.

 

1.     Política de Causas de Força Maior

 

Como funciona

Talvez possamos reembolsar você ou renunciar às penalidades de cancelamento se você precisar cancelar devido a uma causa inesperada fora de seu controle. Apresentamos abaixo uma lista de causas cobertas pela nossa Política de Causas de Força Maior. Antes de cancelar, verifique se sua causa está na lista abaixo e se você pode fornecer a documentação necessária.

É importante ter em mente que cancelamentos sem penalidades estão disponíveis apenas para causas de força maior que ocorrem antes da data oficial de check-in da sua reserva. 

Casos que exigem documentação:

Morte de um Locador, Locatário, convidado adicional, familiar direto ou cuidador. Será solicitado que você forneça um destes documentos:

Certidão de óbito

Obituário

Publicação em jornal com nome do falecido

Boletim de ocorrência

Doença ou lesão grave inesperada que afete o Locador ou alguém que esteja viajando com o grupo. Será solicitado que você forneça um atestado médico confirmando que a pessoa não pode usar ou estar no espaço devido a uma doença ou lesão grave inesperada. A data da declaração também deve ser posterior à realização da reserva e fornecida até 4 dias após o cancelamento. Atualmente, condições pré-existentes conhecidas pelo usuário no momento da reserva não estão cobertas por nossa Política de Causas de Força Maior.

Obrigações impostas pelo governo, incluindo dever de júri, restrições de viagem, comparecimento ao tribunal e serviço militar. Será solicitado que você forneça uma cópia do aviso oficial com data posterior à confirmação da reserva, incluindo o nome da pessoa cumprindo a obrigação.

Problemas não previstos envolvendo danos à propriedade, manutenção e comodidades da Locação que a torne insegura para o Locatário e seus convidados ou que impeça que todos acessem o espaço. Isso não inclui renovações planejadas. Será solicitado que você forneça todos os documentos a seguir:

Comprovação de que o problema está sendo resolvido

Uma estimativa de quando ele estará resolvido

Uma nota fiscal dos reparos que estão sendo feitos

Fotos dos danos

Problemas de transporte que impossibilitam a chegada ao local, incluindo estradas bloqueadas e cancelamentos de voos, se não houver outros meios de viagem. Isso inclui fechamentos e cancelamentos causados por desastres naturais, como terremotos ou tempestades severas. Será solicitado que você forneça um aviso sobre o fechamento da estrada ou documentação da companhia aérea de que o voo foi cancelado, além de documentos de comprovação confirmando que não é possível viajar para o seu destino.

Cancelamentos de trem, ônibus ou balsa, se não houver outros meios de viagem disponíveis no mesmo dia. Será solicitado que você forneça documentação que mostre claramente que a empresa de transporte não estava operando naquele dia, como uma captura de tela do site da empresa ou um link de uma declaração oficial da empresa de transporte.

Casos que exigem revisão especial

Não há documentação obrigatória para esses casos, mas nossa equipe especializada analisará cada caso para confirmar se ele afeta você diretamente.

Desastres naturais, atividades terroristas e instabilidade civil/política que impeçam o Locatário de estar do destino ou para ele, ou que comprometam a segurança.

Doenças epidêmicas que afetem repentinamente uma região ou um grupo inteiro de pessoas. Isso não inclui doenças já associadas a uma região, como malária na Tailândia ou dengue no Havaí. Todas as atualizações em nossa política relacionadas à epidemia de uma doença e ao escopo de aplicação da política serão determinadas com base em comunicados feitos pela Organização Mundial da Saúde e as autoridades locais.

Restrições de viagem impostas por um governo, órgão policial ou entidade militar que restrinjam viagens de ou para o local da experiência/acomodação.

Alertas de ameaça à segurança e proteção emitidos para o local da locação ou para o lugar de partida do hóspede.

Interrupções de serviços públicos essenciais que afetam o local.

O que fazer

Se você já confirmou que sua causa atende aos requisitos acima, primeiro cancele sua reserva no Spacy. Se sua reserva se enquadrar em uma causa de força maior reconhecida, você verá uma notificação de que ela se qualifica para um cancelamento sem penalidades e receberá um reembolso integral, caso seja hóspede. 

Se sua reserva qualificar automaticamente, prossiga com o cancelamento por e-mail contato@spacy.com.br para fazer uma reivindicação. Nós orientaremos você quanto às próximas etapas, que incluirão o envio de toda a documentação exigida e a espera para que nossa equipe analise seu caso. As reivindicações devem ser enviadas até 4 dias após o cancelamento. 

2.     Política de Reembolso

Problema de Comparecimento

Um “Problema de Comparecimento" refere-se à qualquer uma das situações abaixo:

(a) o Locador do Espaço (i) cancelou a reserva pouco tempo antes da data do check-in, ou (ii) não fornece ao Locatário meio razoável para acessar a Acomodação (por exemplo, não fornece chaves e/ou um código de segurança).

(b) a descrição ou representação do Espaço contratado é materialmente inconsistente em relação:

  • ao tamanho da Espaço (por exemplo, número e tamanho do(s) quarto(s), banheiro(s) e/ou cozinha, ou outros cômodos),
  • aos recursos ou comodidades especiais representadas no Espaço, os quais não são fornecidos ou não funcionam, como banheiros (vaso sanitário/chuveiro/banheira), cozinha (pia/fogão/geladeira ou outros utensílios principais), e sistemas de ar condicionado, aquecimento e eletricidade, ou
  • à localização física do Espaço (proximidade).

(c) no início da reserva do Locatário, a Acomodação: (i) não está limpa e em boas condições sanitárias gerais; (ii) não está de acordo com o razoavelmente esperado em relação à saúde ou à segurança e afeta negativamente o tempo de Locação no Espaço, conforme julgamento do Spacy, (iii) contém insetos ou animais de estimação não mencionados no Anúncio.